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Filhos com doença crónica, pais com direitos alargados no trabalho

Marta perguntou-nos como pode acompanhar o filho com artrite reumatoide juvenil, pois trabalha. Conheça os direitos dos trabalhadores nesta situação.

03 janeiro 2018
Marta Pinto

Marta Pinto

A nossa leitora Marta Pinto, de Vila Nova de Gaia, estava de férias quando o filho, de 13 anos, adoeceu, sendo-lhe diagnosticada artrite reumatoide juvenil. Após as férias, Marta pediu baixa por assistência ao filho durante 15 dias. Mas o tempo não foi suficiente, uma vez que o jovem dependia da mãe para tudo até o tratamento começar a fazer efeito. Marta perguntou-nos o que poderia fazer para continuar a acompanhar o menor, considerando que estava em causa uma doença crónica.

Quando os filhos sofrem de deficiência ou doença crónica, os pais têm a possibilidade de gozar uma licença durante seis meses, que pode ser renovada até quatro anos, para lhes prestarem assistência. Como o filho da nossa leitora tem mais de 11 anos, é obrigatório que o médico ateste a doença crónica, bem como a necessidade de prestar assistência ao jovem.

Durante a licença, o trabalhador tem direito a um subsídio correspondente a 65% da remuneração de referência, até ao dobro do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Ou seja, uma vez que em 2017 o IAS era de 421,32 euros, o subsídio mensal não pode ser superior a 842,64 euros. Mas, para tal, Marta é obrigada a demonstrar que o filho sofre de uma doença crónica. Não pode ficar numa situação de baixa para assistir um filho com uma doença ocasional.

Os trabalhadores podem faltar 30 dias por ano para prestarem assistência aos filhos menores de 12 anos. A partir dessa idade, a mãe ou o pai podem faltar até 15 dias. Já se o filho estiver hospitalizado, não há limite de faltas. Durante estas ausências, também têm direito a um subsídio correspondente a 65% da remuneração de referência.

Conheça todos os direitos dos pais trabalhadores