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Criação de emprego: entrevista a Alexandre Oliveira, do IEFP

05 abril 2012 Arquivado

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Os incentivos à criação do próprio emprego podem ser a saída para quem está sem trabalho e tem espírito empreendedor.

Projetos geram emprego

Em média, quantos postos de trabalho são criados por projeto?
Serão 2 ou 3, nas operações da linha Invest+ e pouco mais de um, na Microinvest. Em geral, os projetos não são de grande dimensão. Um ou outro poderão chegar ao máximo de 10 trabalhadores previstos na lei.

O IEFP não tem nenhuma intervenção na aprovação de processos nestas linhas de crédito?
Nenhuma. São os bancos que emprestam o dinheiro, analisam e aprovam os projetos. Estes são analisados autonomamente pelas sociedades de garantia mútua. É claro que os juros são bonificados, sendo uma parte paga pelo Instituto. Mas a intervenção de entidades externas, que são "donas" do dinheiro a conceder aos projetos, aumenta a transparência. No caso da linha Invest+, que financia até 100 mil euros, para investimentos até 200 mil, as operações são avaliadas em duas instâncias: no banco e na sociedade de garantia mútua. Esta emite ao banco uma garantia no valor de 75% da operação. A garantia emitida é "contragarantida" pelo Fundo de Contragarantia Mútua, participado pelo IEFP em 17 milhões de euros. O banco assume os restantes 25% do risco, podendo solicitar garantias adicionais aos promotores para cobrir esta parte.

Contactámos algumas pessoas que apresentaram projetos e verificámos que uma das grandes dificuldades é a liquidação do IVA no momento em que faturam. O IEFP tem conhecimento de casos que possam ter falhado por este motivo? Há algum apoio às empresas nesta matéria?
Os primeiros meses são sempre difíceis. Tem de haver planeamento e um conhecimento rigoroso das situações, por parte dos promotores. O IVA, na maioria dos casos, não é considerado um custo, no âmbito dos processos de investimento. Uma forma que vejo para resolver a questão é negociar o pagamento com o fornecedor. A nossa rede de prestadores de aconselhamento técnico podem ajudar os promotores a encontrar soluções.

Este apoio será tanto melhor quanto maior for o grau de abertura do promotor para recebê-lo. Digo isto porque, por vezes, os novos empreendedores não gostam de mostrar o seu negócio e temos alguma dificuldade em que adiram ao referido aconselhamento. Mas é importante que o façam. Os consultores técnicos que o prestam são profissionais experientes de entidades sem fins lucrativos. Pertencem, por exemplo, a associações empresariais e de desenvolvimento local. Não são concorrentes.

Porém, a única solução que vejo para sobreviver nos primeiros meses é procurar um fundo de maneio associado ao projeto que cubra o período inicial em que ainda não há recebimentos. No caso da entrega da totalidade das prestações de desemprego, a nova lei já permite a repartição do montante: o promotor recebe uma fatia maior para avançar com o projeto e o restante pode ser repartido em prestações, que permitem a sobrevivência durante algum tempo.

Que projetos são aprovados e que elementos devem reunir as propostas para terem boas hipóteses de ser aprovadas?
Os bancos têm as suas regras para analisar as candidaturas ao crédito. Em 2010, fizemos um roadshow pelo País. Associámos bancos e promotores já apoiados que relataram a sua experiência. Demos conta, por exemplo, que os bancos analisam as qualificações das pessoas para a atividade que pretendem desenvolver. Um exemplo simples: um cozinheiro que queira abrir um restaurante tem uma iniciativa mais consolidada do que outro que não tenha estas habilitações. A qualificação pode ser uma mais-valia na avaliação.

Depois, analisam os fatores do negócio. Os promotores têm de preparar um dossiê de viabilidade da iniciativa, onde devem apresentar um pequeno estudo de mercado, enquadrar a iniciativa, projetar o volume de proveitos, os custos... é analisado um conjunto de indicadores de análise económico-financeira.

Há algum apoio para a elaboração do projeto?
Não temos de momento apoios disponíveis, nesta fase. Estamos a tentar encontrar soluções. A lei privilegia o apoio após o lançamento da atividade, mas na fase de preparação o IEFP ainda não o faz diretamente. Temos, contudo, alguns acordos com associações que o fazem, como a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC), na área do microcrédito.

O promotor não tem garantido esse apoio?
Apenas tem garantido que uma parte da despesa elegível no âmbito do projeto de investimento pode servir para pagar a elaboração do dossiê de negócio. Mas o valor tem um limite: uma vez e meia o IAS, o que corresponde a 630 euros. Não há nenhuma rede de apoio contratada pelo Instituto para este fim.

A rede que presta apoio após a aprovação não pode fazê-lo antes?
O protocolo que temos com cada uma delas não prevê essa intervenção. Na altura em que isto foi criado, a crise não era tão profunda e considerou-se que poderia haver problemas de transparência se a mesma entidade apoiasse a elaboração do dossiê e fizesse consultadoria após a sua aprovação. Por isso, essa parte não foi desenvolvida. Agora, estamos a trabalhar nisso. Vamos lançar brevemente um programa de formação na área do empreendedorismo, onde vai constar a elaboração do dossiê de negócio. Estamos também a procurar parcerias com associações sem fins lucrativos para apoiarem esta fase. Mas, para já, não temos aconselhamento generalizado, só em áreas muito específicas.

Como o microcrédito?
O microcrédito tem como destinatário uma população muito desfavorecida, quase marginal, em termos de mercado. A ANDC deve encontrar, nessa franja, pessoas com ideias e potencial. Preparam o dossiê, acompanham a negociação com o banco e o desenvolvimento do negócio. Nesse caso, temos todo o circuito coberto.

Pode indicar um ou dois fatores que valorizem o projeto?
Os bancos procuram projetos que encontrem nichos de mercado interessantes. Instalar um restaurante numa rua onde já haja vários não será boa ideia, mas não significa que não haja um local onde certo tipo de restaurante possa vingar. Temos apoiado essencialmente atividades na área dos serviços e do comércio. Na indústria temos menos e, na agricultura, menos ainda.

Qual tem sido a sobrevivência destas empresas?
As primeiras iniciativas das linhas de crédito avançaram em 2010 e ainda não temos essa avaliação feita. Algumas empresas não terão tido sucesso, mas não posso avançar com números. No programa de criação do próprio emprego com as prestações de desemprego, de acordo com os dados mais atualizados de que dispomos, as taxas de incumprimento rondam 7 ou 8%, ou seja, esta percentagem encerra antes do final do período obrigatório. Findo este prazo, deixamos de acompanhar.

Quais as razões do incumprimento?
Atualmente, tem a ver com a retração da procura derivada da crise económica. Há também um ou outro caso que nunca conseguiu licenciar a atividade, embora seja uma exigência do projeto.