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Criação de emprego: entrevista a Alexandre Oliveira, do IEFP

05 abril 2012 Arquivado

05 abril 2012 Arquivado

Os incentivos à criação do próprio emprego podem ser a saída para quem está sem trabalho e tem espírito empreendedor.

Microcrédito em contração

Os 11 bancos com quem o IEFP tem protocolo no âmbito das linhas Microinvest e Invest+ mantêm-se ativos na atribuição de crédito?
Sim. O protocolo foi celebrado em setembro de 2009 e tinha vigência de 2 anos, com renovação automática. Podia ser denunciado pelas partes em qualquer altura. Ninguém o fez, pelo que, formalmente, estão todos em vigor. Sabemos que há bancos a trabalhar menos, o que estará relacionado com o contexto atual da economia e do acesso ao crédito. Estas linhas não fogem à regra. Houve uma certa contração no número de operações aprovadas.

Tem valores?
O programa divide-se em várias modalidades de intervenção. As linhas de crédito Microinvest e Invest +, a Criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego e uma modalidade de apoio técnico. Existe uma outra, a do Plano Nacional de Microcrédito que está a ser aprofundada com a CASES – Cooperativa António Sérgio para o Setor Social. Esta já está a negociar com os bancos, mas ainda não arrancou verdadeiramente com esta linha de crédito.

É uma nova área do microcrédito?
É uma área associada à linha Microinvest. O crédito tem as mesmas condições desta linha, mas o destinatário é diferente. Para aceder à primeira, o candidato tem de estar inscrito no centro de emprego. Este emite uma declaração que o tipifica segundo as categorias legais que permitem beneficiar do programa, para entregar no banco junto com a proposta. No microcrédito, a certificação do destinatário é feita pela CASES.

A lei menciona que microcrédito se destina a indivíduos com dificuldade de inserção social. O que distingue os destinatários do microcrédito e do Microinvest é a inscrição ou não no centro de emprego?
À partida, a CASES não exige que os candidatos ao plano nacional de microcrédito estejam inscritos no centro de emprego. Se reunirem os requisitos estipulados na lei, tiverem um projeto válido e se fizerem parte de um grupo e situação de desfavorecimento, a CASES pode emitir uma certificação para se apresentarem no banco e apresentarem candidatura à linha Microinvest, que também suporta o microcrédito.