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Seguro de responsabilidade civil profissional: como funciona

02 fevereiro 2016
Seguro de responsabilidade Civil Profissional

02 fevereiro 2016

Em caso de erro ou negligência, os profissionais independentes têm de responder pelos danos causados. Se tiverem seguro, podem transferir para a companhia a indemnização das vítimas.

Barreiras à protecção

  • É difícil conseguir o seguro. Muitas companhias só o fazem a clientes ou se transferir a sua carteira de seguros. Mais: nem todas as profissões são aceites e, além das apólices obrigatórias, só o pessoal médico, enfermeiros, advogados, contabilistas e engenheiros têm a tarefa facilitada. Para profissões como canalizador ou electricista, as seguradoras propõem, em alternativa, um seguro de responsabilidade civil de exploração, que cobre os riscos da actividade da empresa, por exemplo, com conservação das instalações ou manutenção de máquinas e equipamentos.
  • A lista de exclusões das apólices é demasiado extensa. Por exemplo, os interesses dos consumidores e dos profissionais são comprometidos se o seguro dos médicos excluir danos com a aplicação de reanimação cardíaca e acidentes, ou colocação de pace-makers. A apólice também é lesiva quando não cobre responsabilidade por doenças contraídas, como SIDA, devido à acção do médico, danos por medicamentos prescritos ou transplante de orgãos.

Preços sem tabela

  • O prémio costuma ser definido caso a caso, consoante o risco da profissão, experiência do trabalhador, rendimentos anuais e sinistralidade passada. Para o mesmo tipo de apólice, os preços variam muito.
  • Para médicos ou engenheiros, é mais fácil contratar o seguro através da ordem ou associação profissional. É comum os estatutos obrigarem os membros a ter uma apólice que garanta os danos causados a terceiros no exercício da profissão. Estes protocolos são, em regra, vantajosos. Para os mesmos níveis de capital cobram prémios anuais inferiores. As Ordens dos Enfermeiros, Engenheiros ou Notários, por exemplo, pagam o prémio dos seus associados. E se o profissional quiser, pode suportar um prémio adicional para modalidades superiores de capital.