Dicas

Como prevenir e lidar com assédio no trabalho

Assédio moral e sexual: sinais de alerta

O conceito legal de assédio abrange o assédio moral e o sexual. Para uma situação ser considerada assédio moral é preciso que os factos se repitam e sejam insuportáveis para a vítima, ou seja, que afetem a sua integridade física ou moral. Se o comportamento indesejado for de caráter sexual, sob a forma verbal, não-verbal ou física, é considerado assédio sexual.

Assédio moral

Pode ser praticado no emprego, por um superior hierárquico ou pelo empregador, mas também pode ser um subordinado a cometer os atos contra o seu superior, os colegas ou um grupo de pessoas. A intenção do abusador (que tem de ficar provada) e o prolongamento no tempo de determinados atos e situações lesivos para o trabalhador constituem assédio moral. Comportamentos a ter em atenção:

  • fazer constantemente ameaças de despedimento; 
  • fixar, com frequência, objetivos ou prazos impossíveis de atingir;
  • dar instruções de trabalho confusas ou imprecisas;
  • apropriação de ideias ou projetos sem identificação do autor;
  • isolamento do colaborador;
  • fazer críticas, sobretudo em público;
  • ridicularização de características físicas ou psicológicas;
  • desprezar, humilhar ou ignorar colegas ou trabalhadores;
  • exercer violência física ou psicológica;
  • ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante.

Assédio sexual

Em regra, nas situações de assédio sexual também ocorre assédio moral. O assédio sexual corresponde a comportamentos indesejados, sentidos como abusivos:

  • piadas ou comentários ofensivos sobre o corpo;
  • ações não desejadas como tocar, agarrar, beijar ou tentar beijar;
  • propostas explícitas, convites para encontros, perguntas invasivas sobre a vida privada ou olhares insinuantes;
  • pedidos de favores sexuais em troca de promessas de emprego ou melhoria das condições de trabalho. 

As formas mais comuns de assédio sexual partem de superiores hierárquicos, são mais frequentes para com as mulheres e são as que se inscrevem no grupo da atenção sexual não desejada, como olhares insinuantes que fazem a vítima sentir-se ofendida.

Apesar de ser difícil provar o assédio moral ou sexual, aconselhamos que as vítimas mantenham um registo detalhado das agressões, das humilhações e dos factos e que peçam ajuda aos colegas que tenham presenciado as situações ou passado por situações semelhantes. Desta forma, há maior possibilidade de provar o assédio. O assédio no posto de trabalho é uma contraordenação muito grave, punível com coima que pode chegar aos 61 200 euros, além de eventual responsabilidade penal.