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Crise no BES: DECO exige apuramento de responsabilidades

04 agosto 2014 Arquivado

04 agosto 2014 Arquivado

Perante a falência técnica inesperada de um dos maiores bancos portugueses, a DECO exige que sejam apurados todos os responsáveis e que estes sejam levados à justiça.

Foi com surpresa que, nos últimos dias, os portugueses descobriram mais uma crua realidade da banca nacional: o BES – um dos maiores bancos portugueses da atualidade e, até agora, tido como seguro pelas autoridades nacionais – era dado como insolvente.

A DECO exige o apuramento urgente de todas as responsabilidades. “Desde administração, auditores e entidades reguladoras, é fundamental que sejam apurados e julgados todos os culpados neste processo em sede própria, civil ou criminal”, defende a Associação para a Defesa do Consumidor. Tendo em conta que o banco efetuou um aumento de capital de mil milhões de euros há um mês, é de estranhar que ninguém se tenha apercebido da gravidade da situação. É também de estranhar que, há quatro dias apenas, as contas apresentadas mostrassem uma situação longe da falência técnica.

Apesar de a solução apresentada para mitigar a crise dos últimos dias – a transferência dos ativos de qualidade (ou seja, que não levantam problemas) para o Novo Banco – tranquilizar os depositantes e titulares de créditos no BES, a DECO exige a rápida clarificação dos factos que fizeram agravar a situação daquela instituição bancária, sobretudo após a apresentação dos resultados semestrais.

A DECO também não se conforma com o facto de não estar prevista qualquer solução para os pequenos acionistas, sobretudo aqueles que investiram no recente aumento de capital, e que vão perder todo o dinheiro investido. Em grande parte, confiaram na garantia do Ministério das Finanças, da Presidência da República e do próprio Banco de Portugal de que a situação do BES não era tão gravosa quanto a que se veio a verificar. Para a associação do consumidor, a solução agora apresentada retira totalmente aos acionistas o que ainda restava de bom daquele banco, pelo que compete ao supervisor e ao Ministério das Finanças encontrar uma solução para estes consumidores.

A associação pede ainda um esclarecimento sobre o que irá acontecer aos títulos de dívida emitidos por empresas do grupo Espírito Santo, vendidos aos balcões do BES. Ainda que, à partida, o banco não fosse responsável por essas dívidas, a verdade é que, por imposição do Banco de Portugal, assumiu que iria pagá-las. No entanto, nenhuma das comunicações oficiais recentes faz referência a este assunto. 

A PROTESTE INVESTE, boletim da DECO dedicado aos investimentos financeiros e finanças pessoais, tem alertado para o risco de investimento em determinados produtos, como obrigações, obrigações subordinadas, credit linked notes ou ações com risco elevado. Se tem dúvidas ou questões sobre este tipo de produtos ou quer simplesmente apresentar uma queixa, contacte a nossa linha de informação através do 808 200 147.