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Contas inativas: muitos entraves à consulta

25 agosto 2014 Arquivado
Contas inativas

25 agosto 2014 Arquivado

Uma conta não movimentada pode representar até € 52 por trimestre em comissões. O Banco de Portugal permite descobrir as instituições onde tem contas abertas. Mas o processo é pouco acessível.

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Por várias razões, ao longo da vida os consumidores abrem contas em diferentes bancos. Algumas acabam por ficar esquecidas ou os clientes julgam-nas encerradas por falta de movimentos. 

Mas, segundo o nosso estudo, os bancos não fecham essas contas e aproveitam para cobrar comissões de manutenção (às vezes sem o cliente ter conhecimento prévio). Encontrámos 2 que já preveem comissões para esses casos. Descobrimos ainda que, apesar de já ser possível um consumidor pesquisar as contas bancárias em seu nome, o processo não é totalmente acessível. O pior caso é o que de quem tem títulos: a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) não dispõe de mecanismos de consulta.

Enviámos os nossos resultados ao Ministério das Finanças, ao Banco de Portugal (BdP) e à CMVM. É desejável que o consumidor possa fazer um pedido único e centralizado (abrangendo o BdP, a CMVM e o Instituto de Seguros de Portugal) para ter acesso à informação sobre as contas bancárias, os valores mobiliários e as apólices de seguros registados em seu nome ou em nome de titulares falecidos dos quais seja herdeiro. O pedido deve ser gratuito e as respostas dadas pelas instituições sujeitas a fiscalização pelos reguladores.


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