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Bancos têm de divulgar comissões de 13 serviços

Agora é mais fácil saber quanto paga pelos serviços bancários em cada instituição. O Banco de Portugal obriga os bancos a divulgarem as comissões dos serviços mais utilizados. Saiba quais são.

25 maio 2018
comissoes bancarias

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A instrução do Banco de Portugal (11/2018), que entrou em vigor a 30 de abril, obriga os bancos a divulgar as comissões cobradas, seguindo uma lista dos 13 serviços bancários mais procurados. O objetivo é tornar mais fácil para os consumidores a comparação dos preços no setor.

Os nomes dos serviços que constam na lista têm de ser uniformizados. Em janeiro deste ano, a União Europeia tinha determinado 8 serviços bancários que teriam de ser harmonizados de acordo com a respetiva designação. O regulador nacional vai mais longe e elege 13 serviços que devem obedecer a uma terminologia uniforme. Os serviços listados são os mais utilizados no quadro das contas de pagamento e os que geram custos mais elevados para os consumidores.

Para que não restem dúvidas e os consumidores saibam as comissões que pagam por cada serviço, as instituições de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento estão obrigados a utilizar a terminologia uniforme sempre que prestem informações aos clientes. O Banco de Portugal vai disponibilizar um simulador, a partir do final de outubro, que permite comparar cerca de 80 comissões, tendo por base os 13 serviços bancários mais utilizados, associados a contas de pagamento:

  • manutenção de conta;
  • disponibilização de um cartão de débito;
  • disponibilização de um cartão de crédito;
  • levantamento em numerário;
  • adiantamento de numerário a crédito (cash advance);
  • requisição e entrega de cheques cruzados e à ordem;
  • requisição e entrega de cheques cruzados e não à ordem;
  • transferência a crédito intrabancária;
  • ordem permanente intrabancária;
  • transferência a crédito SEPA +;
  • ordem permanente SEPA +;
  • transferência a crédito não SEPA +;
  • ordem permanente não SEPA +.

A partir de 1 de outubro, as instituições bancárias têm de passar a divulgar a lista dos serviços no documento sobre comissões e no glossário. A partir de janeiro de 2019, a lista dos serviços tem de constar no extrato de comissões que as entidades bancárias apresentam aos clientes.

Na nossa opinião, a medida é um avanço para os consumidores. Como temos vindo a realçar através da nossa petição, as comissões bancárias são demasiado elevadas para um serviço básico como uma conta bancária. Ao poder comparar comissões, o consumidor fica mais informado para fazer uma melhor escolha da instituição que mais lhe convém. O nosso simulador também pode ajudar nesta tarefa.


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