Dicas

Contas bancárias: titularidade e condições de movimentação

22 julho 2020
contas à ordem

É possível excluir um titular de uma conta coletiva? Se um dos titulares falecer, os restantes podem movimentá-la? E o saldo, pertence a todos de igual forma? Esclareça todas as dúvidas sobre contas singulares e coletivas e as suas regras de movimentação.

Uma conta bancária pode ser aberta em nome de uma ou de várias pessoas. Dependendo do número de titulares, pode ser singular ou coletiva. Enquanto as primeiras só podem ser movimentadas pelo seu único titular - a pessoa a quem pertencem os fundos depositados - as condições de movimentação das segundas diferem consoante se trate de uma conta conjunta, solidária ou mista.

Quem pode movimentar uma conta coletiva?

  • Conta conjunta: para qualquer operação é necessária a assinatura de todos os titulares. Com este tipo de conta, nenhum titular pode movimentar o dinheiro depositado sem o conhecimento e a autorização dos restantes.
  • Conta solidária: qualquer um dos titulares pode movimentar a conta, sem necessidade de informar ou de pedir autorização aos restantes. É uma boa solução para um casal que pretenda gerir o orçamento familiar e pagar as despesas a partir da mesma conta bancária.
  • Conta mista: ao abrir a conta, é possível definir uma conjugação de titulares para a sua movimentação. Por exemplo, numa conta com três titulares (A, B e C), é possível que A movimente a conta sozinho e B e C sempre em conjunto.

É possível retirar um titular de uma conta coletiva?

Sim, desde que não se trate do primeiro titular. Para retirar um segundo ou encerrar a conta, é necessária a assinatura de todos os titulares. A maioria dos bancos cobra uma comissão por este serviço. Uma alternativa sem custos para a mudança de titularidade é optar por encerrar a conta e abrir uma nova, com a titularidade pretendida. 

O saldo de uma conta coletiva pertence a todos os titulares de igual forma?

O saldo de uma conta à ordem coletiva, de eventuais produtos de poupança associados, e os ganhos obtidos com juros pertencem a todos os titulares, em partes iguais. O mesmo se aplica às responsabilidades relativas à conta. Por exemplo, no caso de uma conta ordenado com descoberto bancário autorizado (ou seja, quando o banco permite ao cliente dispor de um adiantamento do seu vencimento), se um dos titulares entrar em incumprimento, todos os outros serão chamados a regularizar a situação.

Uma conta coletiva pode ser penhorada se um dos titulares tiver dívidas?

Numa conta com vários titulares, só deve ser penhorada a quota-parte da conta correspondente ao que tenha dívidas. Ou seja, numa conta coletiva com dois titulares, por exemplo, será penhorado 50% do total depositado.

O que fazer em caso de morte do titular de uma conta? 

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