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Vender casa sem pagar mais-valias

03 janeiro 2017
A venda de uma casa de segunda habitação por um preço superior ao da compra implica, por norma, o pagamento de uma mais-valia.

03 janeiro 2017
A venda de uma casa por um valor superior ao preço de compra costuma implicar o pagamento de mais-valias. Saiba que casos beneficiam de isenção e como calcular o valor.
A venda de uma casa por um preço superior ao de compra implica o pagamento de uma mais-valia. A lei só prevê a isenção desta tributação caso o dinheiro da venda seja aplicado na compra de habitação própria permanente ou se a compra do imóvel tiver ocorrido até 1989.

A data de compra da habitação é importante para calcular o valor. Quanto mais antiga for, maior é a correção ao valor de compra e menor a menos-valia. Deve também deduzir os gastos que teve com o imóvel, como obras e comissões de compra e venda pagas a imobiliárias.

Caso não haja ajustes ao valor da compra, o valor máximo da mais-valia tributável é 50% da diferença entre preço da venda e da compra, deduzidos os custos. Tomemos como exemplo um apartamento comprado por € 80 mil, que vai ser vendido por € 145 mil. A diferença entre os dois valores é de 65 mil euros, pelo que o valor máximo da mais-valia tributável é de 32 500 euros. O imposto é calculado sobre este valor tendo em conta o seu rendimento coletável, e a taxa é aplicada por escalões.

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