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Maioria dos seguros da casa não cobre danos por sismo

Para casas mais antigas e localizadas em zonas de risco, é difícil encontrar uma seguradora que aceite fazer um seguro com cobertura de fenómenos sísmicos. A solução pode ser recuperar o fundo sísmico.

01 julho 2020
desenho de homem com casa em miniatura na mão

iStock

A contratação de um seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos garante o pagamento de danos na sequência de tremores de terra, erupções vulcânicas ou maremotos. Mas, em caso de imóveis antigos ou localizados em zonas de risco elevado, como o Algarve ou os Açores, poderá ser difícil, talvez mesmo impossível, contratar esta cobertura. 

Cobertura anti-sísmica é cara

Não só é difícil contratar a cobertura de fenómenos sísmicos, como é caro, sobretudo nas zonas de maior risco, fator que também ajuda a explicar o reduzido número de habitações protegidas. O preço desta cobertura depende da zona sísmica onde se situa o imóvel, do ano de construção e do capital seguro.

Quanto maior for a probabilidade de ocorrer um sismo na região onde se localiza a casa, mais oneroso se torna o seguro, mas, também, mais necessário. Para efetuarem os cálculos, as seguradoras baseiam-se numa tabela que classifica cada concelho do País em função de cinco categorias de risco.

Os Açores e o Algarve são as regiões com o risco mais elevado e onde os consumidores estarão mais desprotegidos, por muitas seguradoras se recusarem mesmo a incluir esta cobertura no multirriscos-habitação.

Fundo sísmico seria a solução

Em 2010 esteve para ser aprovado o diploma que visava a criação de um sistema de cobertura das perdas decorrentes de fenómenos sísmicos que garantisse maior proteção a todos. Propunha-se um sistema tripartido, constituído por um fundo com património autónomo e sujeito à supervisão da ASF, pelas seguradoras e pelo Estado. 

A ideia era tornar obrigatória a cobertura de fenómenos sísmicos para as frações destinadas a habitação (apenas o edifício, não o recheio) e que já estivessem cobertas por seguros de incêndio ou multirriscos.

Desde essa altura que exigimos a criação de um sistema de cobertura das perdas decorrentes de fenómenos sísmicos. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) apresentou ao Governo, em outubro de 2018, um projeto de Sistema de Proteção de Riscos Catastróficos, cuja discussão ficou adiada.

Continuaremos a insistir na criação do fundo sísmico. Para garantir uma maior proteção dos consumidores, caberia às seguradoras a responsabilidade pela regularização de sinistros e pelo pagamento das indemnizações. Em primeiro lugar, seriam utilizados os recursos do fundo e, só em caso de este se esgotar, é que as seguradoras interviriam. Ao Estado, caberia a reconstrução de equipamentos sociais e infraestruturas. 

Os melhores seguros multirriscos-habitação

Comparámos 29 apólices de seguro multirriscos-habitação com cobertura de fenómenos sísmicos (para paredes e recheio). No nosso comparador de seguro multirriscos-habitação apontamos as que apresentam a melhor relação entre a qualidade e o preço – as nossas Escolhas Acertadas –, e as que obtiveram a classificação mais elevada na avaliação qualitativa e receberam o título de Melhor do Teste.

Avaliámos apólices das seguradoras Allianz, Fidelidade, Liberty, Mapfre, Generali, Mútua dos Pescadores, OK! teleseguros, AGEAS, Caravela, Logo, Lusitania e Tranquilidade, com base num pacote de 10 coberturas que consideramos as mais importantes de figurar em qualquer seguro multirriscos. Só recomendamos seguros com qualidade global mínima de 65 pontos, numa escala de 0 a 100.

Selecionámos as coberturas importantes em qualquer apólice multirriscos-habitação, independentemente das características do imóvel em causa. Além do incêndio e dos fenómenos sísmicos, incluem danos por água, furto ou roubo, responsabilidade civil extracontratual (prejuízos causados involuntariamente a terceiros), tempestades, inundações, privação temporária da habitação, demolição de escombros e aluimento de terras.

Valorizámos as coberturas que apresentam tetos de indemnização mais elevados e penalizámos as que têm limites mais restritivos.

Da mesma forma, demos nota superior às coberturas sem franquia (ou seja, a seguradora responsabiliza-se pelo pagamento integral da indemnização) e classificação inferior às que têm franquias elevadas (parte dos danos ficará a cargo do segurado, o que o prejudica).

Sobre a cobertura de fenómenos sísmicos, todas as seguradoras garantem uma indemnização até ao limite do capital seguro e, regra geral, impõem uma franquia mínima de 5% desse capital. 

Que capital vai segurar

O capital seguro deve corresponder ao custo de reconstrução do edifício (materiais, mão-de-obra, etc.). Não deverá ter em conta o valor do terreno, visto que, em caso de sinistro, este não se destrói. Por esse motivo, o valor de reconstrução de um imóvel é, geralmente, inferior ao de mercado. 

Para determinar o valor de reconstrução, considere a área bruta do imóvel, sem esquecer de adicionar a parte proporcional das zonas comuns (telhado, escadas, elevadores), e multiplique-a pelo preço do metro quadrado correspondente à localização. 

A maioria das seguradoras usa como referência os valores divulgados pela APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros. Se o capital contratado for inferior ao valor de reconstrução do imóvel, em caso de sinistro, a indemnização não será suficiente para cobrir os danos e o segurado terá de suportar parte de eventuais prejuízos.

O recheio deverá ser avaliado pelo seu custo de substituição em novo, ou seja, quanto teria de despender se tivesse de comprar todos os objetos que tem em casa (móveis, eletrodomésticos ou roupa). A exceção são as obras de arte, as coleções e as antiguidades, cujo valor deverá ser determinado no mercado da especialidade.

Quanto custa um seguro multirriscos-habitação

Cada caso é um caso. O preço de uma apólice multirriscos-habitação depende de vários fatores: as características do imóvel (tipo de construção, andar, etc.), a localização (com maior ou menor risco sísmico), se é uma habitação permanente ou casa de férias. Por exemplo, se tem um imóvel isolado ou desabitado mais de 60 dias por ano, paga um prémio mais alto. O mesmo acontece se exercer uma atividade profissional ou comercial na habitação.

O ano de construção e o estado de conservação também influenciam o preço do seguro. Ao contrário, se tem um sistema de proteção contra roubos ou de deteção e extinção de incêndios, fechaduras de segurança (com trancas), grades nas janelas ou portas blindadas, pode obter um desconto até 30%, no prémio anual da cobertura de recheio. É, por isso, importante, quando preencher a proposta, discriminar todos os meios de que dispõe.

Para saber quanto vai pagar, consulte o simulador de seguros. Na altura de subscrever, avalie corretamente os bens e indique o capital seguro, que corresponde ao custo de reconstrução do imóvel. Esta responsabilidade é do segurado. Se o valor indicado for inferior ao de reconstrução ou de substituição do recheio, a companhia pode aplicar a regra proporcional e só pagar uma parte dos prejuízos. Se, pelo contrário, o valor for superior, estará a pagar um prémio mais caro desnecessariamente. A seguradora só indemniza o valor real dos bens.

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