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Crédito à habitação: verifique se o banco está a rever corretamente a prestação

13 fevereiro 2016
Crédito à habitação e contrato indexado à Euribor

13 fevereiro 2016

Se o seu contrato está indexado à Euribor a 3, 6 ou 12 meses, a última revisão já deve contemplar o indexante negativo. Se não for o caso, reclame.

Agora que a Euribor em todos os prazos atingiu valores negativos, os bancos devem refletir essa quebra nas revisões periódicas das prestações de crédito à habitação calculadas com base neste indexante.

Em junho de 2015, o nosso associado José Rebelo detetou que o Santander Totta estava a considerar erradamente um indexante de valor zero na prestação revista nesse mês e que lhe iria cobrar a partir de julho. Perguntou-nos se o procedimento estava correto e não hesitou em solicitar mais esclarecimentos ao banco.

O Santander assumiu o erro e retificou o indexante para -0,01% na revisão de junho, que é feita com base na média de maio da Euribor a 3 meses. Assim, na prestação cobrada pelo banco a 2 de julho, José Rebelo pagou o valor correto.

Siga o exemplo do nosso associado e confirme o valor do indexante que lhe está a ser aplicado na prestação do crédito à habitação.

Se o valor da Euribor aplicado não estiver correto, contacte o banco e solicite a retificação, tal como José Rebelo fez.

Antes de o Banco de Portugal emitir recomendações que orientassem as instituições de crédito sobre a melhor forma de proceder perante taxas Euribor negativas, alguns bancos chegaram a defender que indexantes negativos deveriam ser arredondados a zero. Mas a carta-circular emitida pela entidade supervisora da banca nacional veio esclarecer que as condições contratadas com os clientes são para cumprir e a descida da Euribor, mesmo para valores negativos, tem de ser sempre contabilizada no cálculo da taxa de juro, podendo até refletir-se numa redução do capital em dívida.

Recorde-se que para calcular as prestações de crédito à habitação, o banco aplica uma taxa de juro indexada à Euribor e adiciona-lhe a sua margem de lucro (o spread).

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