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Certificado energético: 24% dos anúncios online sem classe energética

Obter o certificado

A certificação energética é uma obrigação e uma forma de valorizar o imóvel. Avalia o desempenho energético e apresenta medidas que pode adotar para tornar a casa mais eficiente, poupando na fatura energética e aumentando o conforto. Quem compra ou arrenda fica informado sobre o desempenho energético da casa e as características de isolamento da envolvente, os materiais de construção, os sistemas técnicos instalados e as energias renováveis, por um lado, e possíveis consumos de energia e emissão de CO2, por outro.

Para obter o certificado, é obrigatório recorrer a um perito qualificado. Peça mais do que um orçamento: entre outras condições, o preço e o prazo podem variar. Junte a documentação pedida, como a caderneta predial e a ficha técnica da habitação. Solicite a identificação do perito aquando da visita (é o perito responsável pela emissão do certificado que deve visitar o imóvel) e facilite o acesso a todos os espaços. Acompanhe o processo de certificação e avalie com o especialista as medidas de melhoria, que permitam reduzir os consumos e aumentar a eficiência energética. Não se esqueça de pedir uma versão prévia do certificado para conferir os dados. Peça ainda que lhe entreguem o relatório de peritagem e o estudo das medidas de melhoria. Se o certificado definitivo contiver alguma informação incorreta ou se ficar insatisfeito com a atuação do profissional, reclame junto da ADENE. E saiba que só com a certificação pode publicitar a venda ou o arrendamento do imóvel. Quem o fizer sem indicar a classe energética está sujeito a uma coima de 250 a 3740 euros, no caso de pessoas singulares. Tratando-se de uma empresa, os valores oscilam entre 2 500 e 44 890 euros.

Excluídos de certificação estão, entre outros, os edifícios em ruínas, os utilizados como locais de culto ou para atividades religiosas, os militares, os unifamiliares autónomos com área útil igual ou inferior a 50 m2 e os industriais, pecuários ou agrícolas não-residenciais com necessidades reduzidas de energia.