Dossiês

Negociar o spread do crédito à habitação

06 julho 2012

06 julho 2012

O banco pode estar recetivo a reduzir o spread do crédito à habitação, propondo a subscrição de produtos financeiros. Antes de aceitar, vale a pena ponderar as vantagens e desvantagens da proposta.

Por vezes, os bancos aceitam reduzir o spread do crédito à habitação e propõem ao cliente que invista o dinheiro num fundo de investimento com determinada rentabilidade. Mas o valor a pagar de juros pelo investimento no fundo é superior à quantia que deixa de pagar com a redução de spread. Há que fazer contas às contrapartidas apresentadas, uma vez que podem não ser rentáveis (ou até ser prejudiciais).

Taxa pela análise de processo se o cliente avançar
Os bancos cobram comissões em função da alteração do spread (a chamada taxa de alteração do spread). Tais taxas só podem ser cobradas depois de o processo estar concluído, isto é, caso o cliente, ao analisar as condições do banco para a subscrição de vários produtos, decida avançar com o processo.

Usar cartão de crédito para reduzir o spread do crédito
Algumas entidades bancárias aliciam os clientes com spreads baixos fixando um valor mínimo nos movimentos mensais com o cartão de crédito. Caso não respeite o acordado, podem aplicar um spread bastante mais elevado (por vezes, acima de 2%) durante alguns meses, período correspondente à revisão das condições que assumiu para obter um spread reduzido. Este procedimento não é abusivo. No entanto, obriga a movimentar mensalmente com o cartão o valor mínimo a que se comprometeu. Para evitar uma quebra contratual, analise se o valor proposto é realista face aos seus hábitos de pagamentos com o cartão de crédito.

Onde reclamar
Existem entidades que defendem os interesses do consumidor nestas situações, a saber:

  • Banco de Portugal: qualquer pessoa singular ou coletiva, cliente de uma instituição de crédito ou sociedade financeira registada no Banco de Portugal, pode reclamar de procedimentos que considere inadequados ou lesivos dos seus interesses. Pode deixar queixa no Livro de Reclamações, de presença obrigatória em todos os balcões dos bancos. Se preferir, pode apresentar a sua reclamação diretamente ao Banco de Portugal através de formulário online ou, em alternativa, imprimir o documento e enviá-lo por correio. Caso opte por esta solução, convém registar a carta e enviá-la com aviso de receção para ficar com uma prova da entrega da sua reclamação.
    A intervenção do Banco de Portugal não envolve a resolução de questões estritamente contratuais entre as instituições de crédito e os clientes. Sempre que não seja possível chegar a acordo, a solução destes litígios exige o recurso a meios judicias ou arbitrais.
    Site: http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx
  • Mediador do Crédito: criado em 2005, funciona junto do Banco de Portugal. Visa defender e promover os direitos, as garantias e os interesses legítimos de pessoas ou entidades no crédito à habitação, no sentido de melhorar o seu acesso. Na mediação, fomenta a comunicação entre o cliente bancário e a instituição de crédito na procura de uma alternativa viável para a resolução do litígio, quando esgotadas todas as hipóteses de entendimento.
    Site: http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx