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10 questões sobre a Euribor, a taxa que mexe com o crédito à habitação

Está presente na esmagadora maioria dos contratos de crédito à habitação em Portugal e, ultimamente, tem estado sob os holofotes devido à rápida subida dos últimos meses. Saiba o que é a Euribor e o que podemos aprender com o seu percurso.

24 outubro 2022
euribor

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Nasceu a 1 de janeiro de 1999, no mesmo dia em que veio ao mundo a moeda única da União Europeia e, apesar de ter sido batizada de European Interbank Offered Rate, é conhecida pelo petit nom de Euribor. Foi concebida para harmonizar as taxas de juro interbancárias na zona euro, a partir do momento em que uma só moeda – o euro – passasse a circular entre os países que a adotassem.

Durante algum tempo, enquanto ainda havia escudo, coabitou com a Lisbor, como indexante usado para os créditos à habitação. Mas, feito o funeral à divisa portuguesa, tornou-se referência, rainha e senhora, para a quase totalidade dos financiamentos bancários em Portugal. E é por isso que está tão presente nas nossas vidas. Para quem compra casa com recurso ao crédito, é mesmo uma espécie de companheira para a eternidade.

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1. O que é a Euribor?

Reflete o preço a que os bancos “vendem” o dinheiro no mercado interbancário. A Euribor é um indicador que traduz a taxa de juro dos empréstimos que os bancos comerciais fazem entre si na zona euro. Sim, os bancos também emprestam dinheiro uns aos outros e a razão é do mais fácil de compreender: porque precisam.

O indexante é definido diariamente pela Federação Europeia de Bancos e obtido através da média das taxas de juro anunciadas por 52 grandes instituições de nível europeu. A Caixa Geral de Depósitos é o único banco português a integrar este grupo de special ones.

No cálculo da média, excluem-se 15% das taxas mais altas e 15% das mais baixas, para chegar a um valor o mais preciso possível. O anúncio soa, religiosamente, todos os dias úteis, às 10 horas.

2. Não é o Banco Central Europeu que fixa o valor da Euribor?

Não. O que acontece é que o Banco Central Europeu (BCE) influencia, e muito, o comportamento dos bancos comerciais nesta dinâmica do crédito interbancário. Ou seja, se a política definida pelo BCE for no sentido de dinamizar a economia (expansionista), as taxas de juro tendem a baixar, para que o dinheiro fique mais barato e acessível.

Se, por outro lado, for necessário adotar medidas mais restritivas, para retirar liquidez da economia e, assim, controlar, por exemplo, a inflação (subida dos preços), as taxas terão propensão para subir. Como os bancos também se financiam junto do BCE, tendem a replicar estas tendências.

3. Se são os bancos que a definem, porque esteve a Euribor negativa?

Porque rebentou uma crise financeira no mundo em 2008, que provocou estilhaços em todas as latitudes, e a política monetária adotada pelo BCE desde 2015 foi – ver pergunta anterior – do tipo expansionista. Para dar um empurrão à economia, a instituição então liderada por Mario Draghi e os próprios bancos comerciais começaram a definir taxas de juro negativas. A Euribor, que, como já explicámos, reflete estas taxas, foi atrás do comboio, e entrou em terreno negativo.

No entanto, após sete anos abaixo de zero, a Euribor chegou a índices positivos a 12 de abril e, em menos de meio ano, passou a marca dos 2,5%, na maturidade a 12 meses.

4. OK, mas o que tenho eu que ver com a Euribor?

Muito, de certeza. Tem casa própria? E comprou-a com recurso a um crédito à habitação com taxa variável? Se a resposta às duas perguntas é “sim”, faz parte de uma imensa maioria. Em Portugal, mais de 90% dos créditos hipotecários são de taxa variável.

A taxa de juro é definida por duas componentes somadas entre si: Euribor (nas suas diversas maturidades, sobretudo, 3, 6 e 12 meses) e spread fixo (margem de lucro do banco). A Euribor resulta da média mensal do indexante no mês anterior ao contrato de crédito.

No atual cenário de subida dos juros, a prestação do crédito à habitação pode subir de forma considerável. Simule esse valor em função dos aumentos da Euribor.

5. “Maturidades a 3, 6 e 12 meses”. Expliquem, por favor.

No decurso do contrato do crédito à habitação, o valor do indexante é revisto a cada 3, 6 ou 12 meses, dependendo da maturidade (ou seja, prazo) da Euribor escolhida. Os valores calculados para os diferentes prazos são diferentes. Em Portugal, a maior parte dos empréstimos para a compra de casa estão indexados à Euribor a 6 meses, apesar de, nos novos contratos, a Euribor a 12 meses já ser predominante. O valor da prestação a pagar ao banco pode, assim, variar através da revisão periódica da Euribor.

6. A Euribor é muito volátil?

Não é um valor fixo, logo, há sempre um sobe-e-desce, que tem, necessariamente, reflexo na prestação mensal a pagar ao banco. Não esquecer que a Euribor é a componente variável da taxa de juro aplicada ao contrato de crédito. Se a média subir, a taxa também aumenta (e, por consequência, a prestação) e vice-versa.

A variação do indexante depende muito dos abanões da economia. Em outubro de 2008, ano de má memória, a média da Euribor a 6 meses do mês anterior foi de 5,219 por cento. Em novembro de 2021, o valor do indexante atingiu os -0,534 por cento. Menos de um ano depois, em outubro de 2022, a Euribor a 6 meses passou a barreira dos 2% e a sua trajetória mantém-se ascendente.

7. Quando e como foi aplicada a taxa de juro negativa no crédito à habitação?

Inspirada numa proposta da DECO PROTESTE, em maio de 2018, foi aprovada legislação que obriga os bancos a refletirem, na totalidade, as médias negativas da Euribor. Até ao início de 2022, estima-se que os consumidores tenham recebido quase 12 milhões de euros em juros negativos, numa média de 326 euros por contrato.

Para os casos em que a média do indexante ultrapassava o valor do spread, foi criado um crédito para abater nos juros futuros, embora a maior parte dos bancos tenha abatido esse montante no capital em dívida.

8. Enquanto a Euribor esteve negativa, e como a legislação aprovada não é retroativa, quanto é que eu perdi?

Respondemos através de um exemplo. Se, em 2016, tivesse um crédito à habitação de 150 mil euros, com um spread de 0,25%, somado a uma Euribor a 3 meses (negativa, em maio de 2018), terá deixado de receber quase 190 euros até à entrada em vigor da lei. 

9. Quando é que se prevê que a Euribor pare de subir?

Não será para já. Sendo um indexante variável, estas oscilações acontecem naturalmente, e esse pensamento deve estar sempre na cabeça de quem faz um crédito à habitação de taxa variável. Pela simples razão de que um contrato destes dura, em média, 30 anos. Não é crível, de todo, e nem a história o prova, que a Euribor não tenha várias vidas ao longo desse tempo. Por isso, após um período de taxas de juro negativas, desde o início de 2022, começou um movimento de forte subida. 

10. Ester, quem és tu?

É o acrónimo para Euro Short-Term Rate e poderá substituir a Euribor. Há muito que se fala em encontrar outro indexante, por razões de transparência.

A Euribor é propensa a manipulações, por não traduzir as reais condições do mercado, uma vez que resulta de valores declarados pelos bancos (numa espécie de “intenção de preço”) e não de transações de facto realizadas.

No entanto, em 2021, a Ester substituiu a EONIA (Euro Overnight Index Average). Esta foi criada para refletir quanto é que um banco tem de pagar quando solicita fundos a um dia. Na prática, para os consumidores não tem impacto, uma vez que os bancos deverão continuar a utilizar como indexante nos créditos a Euribor. Esta deverá sofrer alterações graduais na sua metodologia de cálculo, para que também comece a ser calculada com base em transações reais e não estar tão propensa às referidas manipulações.

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