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Rendas: aumentos simbólicos

12 janeiro 2016 Arquivado
alterações nas rendas

12 janeiro 2016 Arquivado

Este ano, as rendas podem sofrer um ligeiro aumento, se a sua atualização estiver dependente do coeficiente publicado em Diário da República.

No contrato de arrendamento, senhorio e inquilino podem definir, desde logo, como será feita a atualização da renda: por exemplo, que aumentará 50 euros todos os anos ou, situação mais comum, que refletirá o coeficiente de atualização publicado anualmente em Diário da República.

Quando o contrato nada refere, a renda pode ser aumentada depois de decorrido um ano de arrendamento e de acordo com o referido coeficiente de atualização. Nesses casos, o senhorio comunica, por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias, o valor do coeficiente e a renda dele resultante.

Este coeficiente é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística com base na taxa de inflação e publicado em Diário da República até 30 de outubro. Para 2016, o coeficiente de atualização é 1,0016. Na prática, significa que o aumento máximo será de 0,16 por cento. Por exemplo, uma renda de € 1000 terá, no máximo, um aumento de 1,60 euros. Já uma renda de € 500 poderá aumentar até 80 cêntimos.

Rendas anteriores a 1990 podem, ainda assim, aumentar
Se o seu contrato é anterior a 1990 não cante já vitória. A renda pode, ainda assim, subir. O aumento anual fixado pelo Instituto Nacional de Estatística nada tem a ver com a atualização extraordinária a que os arrendamentos mais antigos estão a ser alvo. Ou seja, nada impede o seu senhorio de lhe enviar uma proposta de atualização de renda, com vista a aproximá-la dos atuais valores de mercado.

Para saber como reagir e a atualização máxima que o senhorio lhe pode exigir, simule o seu caso.