Porta 65: apoios máximos distantes da realidade imobiliária
Procurámos casa para arrendar em 10 cidades. Rendas elevadas, acima das admitidas pelo Porta 65, deixam muitos jovens de fora. Amadora e Coimbra são a exceção.
Para cada município, o Porta 65 definiu um limite de renda que a casa proposta pelo candidato não pode ultrapassar. Os tetos máximos podem ser consultados no Portal da Habitação. Mas em várias cidades há um grande desfasamento entre a renda máxima aceite pelo Porta 65 e os valores médios do mercado imobiliário, o que exclui à partida muitas candidaturas. Esta é a principal conclusão do estudo que realizámos aos preços de 4583 imóveis em Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Oeiras, Porto, Vila Nova de Gaia e distrito de Faro.
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Vejamos o exemplo de um T2. O teto máximo do Porta 65 para esse tipo de imóvel em Aveiro são 505 euros. Mas a renda média praticada no concelho é € 20 mais cara, ou seja, 525 euros. Em Vila Nova de Gaia, a renda média são € 676, enquanto o máximo admitido pelo programa são 561 euros.
Os maiores desfasamentos estão nas grandes áreas turísticas. No caso do T2, o teto máximo para Lisboa são € 730, muito aquém dos € 1233 de renda média do concelho. No Porto, os € 561 euros mensais atribuídos pelo programa não chegam para as rendas, que rondam os 792 euros. E no distrito de Faro, a renda média de € 951 ultrapassa largamente o limite do Porta 65, que são 561 euros.
Além disso, o número de imóveis disponíveis para arrendamento abaixo do valor médio praticado no mercado é escasso na maioria das cidades.
T2: rendas médias vs. Porta 65
| Concelho | Renda média (€) |
Porta 65 Teto máximo (€) |
Diferença | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Almada | 678 | 561 | Mais € 117 | ||
| Amadora | 560 | 730 | Menos € 170 | ||
| Aveiro | 525 | 505 | Mais € 20 | ||
| Braga | 480 | 472 | Mais € 8 | ||
| Coimbra | 465 | 561 | Menos € 96 | ||
| Lisboa | 1233 | 730 |
Mais € 503 |
||
| Oeiras | 808 | 730 | Mais € 78 | ||
| Porto | 792 | 561 | Mais € 231 | ||
| V. N. Gaia |
676 | 561 | Mais € 115 | ||
| Faro (distrito) |
951 | 561 |
Mais € 390 |
||
Para agravar a situação, o Porta 65 fixou o mesmo limite para diferentes tipologias de casas. Ou seja, os T0 e os T1 têm o mesmo teto, tal como os T2 e T3 ou os T4 e T5. Esta agregação aumenta a dificuldade de o candidato encontrar casas elegíveis. Por exemplo, em Lisboa já é difícil conseguir um T0 até € 561 (máximo atribuído pelo Porta 65 a esta tipologia de imóveis na capital). Descobrir um T1 pelo mesmo valor é quase missão impossível. Consideramos que juntar duas tipologias não faz sentido. Deveria ser estipulada uma renda máxima para cada tipo de imóvel.
Atualizações conforme a inflação
Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado (OE) para 2018, a idade de candidatura do Porta 65 passa dos 30 para os 35 anos. Outra novidade está relacionada com a duração do apoio: aumenta de 3 para 5 anos.
Mas não adianta aumentar a idade e a duração dos apoios se o Porta 65 não acompanha o mercado imobiliário. As atualizações anuais do programa estão relacionadas apenas com a inflação, o que é insuficiente. O orçamento deve crescer juntamente com as alterações ao programa. Caso contrário, muitos jovens que correspondem à maioria dos critérios de candidatura do Porta 65 ficam excluídos por causa dos valores das rendas.
Os resultados da fiscalização que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) faz aos contratos deveriam ser públicos. Além disso, para cada candidatura selecionada, deveria ser conhecida a tipologia, o valor da renda e o apoio concedido. Vamos enviar as conclusões do nosso estudo para o IHRU e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Porta aberta aos repetentes
Em 2016, foram apresentadas 19 094 candidaturas durante as quatro fases do Porta 65. Apenas 38% (7167) foram aprovadas. Constatámos que a persistência pode ser bem-sucedida: a maioria dos candidatos repetentes conseguiu o apoio, enquanto três quartos dos novos candidatos foram excluídos.
As cidades da nossa análise seguem a tendência. Somaram 6742 candidaturas, das quais 2500 foram aprovadas, excluindo 63 por cento.
Dos concelhos analisados, os que tiveram mais apoios concedidos foram Lisboa (687 em 1816 candidaturas), Vila Nova de Gaia (416 em 1092), Porto (316 em 932 candidaturas) e Braga (213 em 688 candidaturas). O distrito de Faro angariou o menor número de apoios do Porta 65: 60 em 166 candidaturas.
