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Porta 65: apoios distantes da realidade imobiliária

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Procurámos casas para arrendar nos 308 municípios e para todas as tipologias definidas no programa Porta 65. Encontrar casa que cumpra os requisitos é difícil. É preciso alterar algumas condições.

  • Dossiê técnico
  • Filipe Campos
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
12 dezembro 2018 Exclusivo
  • Dossiê técnico
  • Filipe Campos
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
porta 65

iStock

Com o Porta 65, o Estado comparticipa o arrendamento de um imóvel por quem cumpra os requisitos do programa.

Um dos requisitos é o limite estabelecido anualmente, em Diário da República, dos valores máximos das rendas possíveis para as diferentes tipologias. O maior problema é que as rendas atuais ultrapassam estes valores em grande parte dos municípios portugueses.

No ano passado já tínhamos alertado para esta dificuldade. Procurámos casas com tipologia T2 para arrendar em 10 municípios e descobrimos que, em 8 deles, o valor médio estava acima do limite estabelecido.

Desta vez, fomos mais longe. No início do mês pesquisámos anúncios de imóveis para arrendar para todas as tipologias definidas no programa Porta 65 e para os 308 municípios.

Entre os 5 810 anúncios encontrados, o resultado é pouco animador para quem quer ter este apoio devido aos valores de arrendamento praticados e levanta dúvidas sobre o número total de candidaturas subvencionadas em concursos anteriores face às rendas máximas estipuladas.

Por exemplo, em Lisboa, sem contabilizar as novas candidaturas e as não recorrentes, no último concurso tiveram direito a subvenção 130 candidaturas. No entanto, num total de 1 933 anúncios de arrendamento encontrados no município, para todas as tipologias, apenas encontrámos 3 abaixo do valor mínimo estabelecido nas rendas máximas. Ou seja, cumprindo o regulamento, apenas 3 imóveis teriam reunido as condições de candidatura ao programa.

No último concurso e dentro da mesma categoria de candidaturas, o cenário foi semelhante noutros municípios no que toca ao número de candidaturas que obtiveram apoio contra o número de anúncios que cumpriam o requisito das rendas máximas para todas as tipologias:

  • Cascais - 24 contra 3;
  • Oeiras - 36 contra 3;
  • Porto - 49 contra 4;
  • Vila Nova de Gaia - 72 contra 6;
  • Sintra - 93 contra 21; 
  • Matosinhos - 45 contra 1.

O que é urgente mudar

Para evitar dúvidas, continuamos a defender que o valor do apoio concedido devia ser público. Mais: para cada candidatura selecionada deveria ser conhecida a tipologia, o valor da renda e o apoio concedido. Também seria mais justo haver diferentes limites para as diferentes tipologias. É essencial que a cada tipologia corresponda uma renda máxima admitida. A atual agregação dos T0 com os T1, dos T2 com os T3 e dos T4 com os T5 só agudiza a dificuldade de os candidatos encontrarem T1, T3 e T5 aos preços aceites pelo programa.

Este programa deve ser mais flexível em vários aspetos. O aumento da idade dos candidatos para os 35 anos foi positivo, mas a dotação orçamental deve ser adequada à realidade do mercado. É preciso aproximar o valor da renda máxima admitida pelo Porta 65 aos valores de mercado.

Candidaturas em dezembro e abril

Todos os anos há quatro períodos de candidatura ao Porta 65: dois em abril, um em setembro e outro em dezembro. Saiba se pode concorrer ao arrendamento jovem e como fazê-lo.

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