Notícias

Obras em casa: senhorios podem descontar as despesas no IRS

26 novembro 2014 Arquivado

26 novembro 2014 Arquivado

A nossa leitora Sofia Sousa, de Coimbra, está a ponderar fazer obras no apartamento que arrendou a dois amigos. Como pretende declarar a despesa no IRS, perguntou-nos se a dedução tem um limite máximo.

A leitora pode deduzir o montante gasto com as obras, tendo como limite o valor das rendas que receber nesse ano. O Fisco aceita a dedução dos seguintes encargos: 
  • pinturas interiores e exteriores;
  • reparação ou substituição do sistema de canalização ou elétrico;
  • energia e manutenção dos elevadores;
  • energia para iluminação, aquecimento ou climatização central;
  • gastos com porteiros e limpezas;
  • prémios de seguro de prédios e taxas autárquicas, como a de saneamento e esgotos;
  • segurança do imóvel;
  • IMI.

Também pode descontar os encargos que, por lei, cabe ao condómino pagar. São disso exemplo o seguro de incêndio ou as quotas para o condomínio. Pelo contrário, não pode deduzir despesas com:

  • obras de construção que alterem a estrutura do imóvel (por exemplo, construir mais uma divisão);
  • compra de mobiliário;
  • instalação de equipamentos de ar condicionado;
  • obras de valorização (como instalar um sistema de rega automática num terreno);
  • custos com a certificação energética.

Sofia Sousa deve identificar o imóvel e declarar os montantes gastos com as obras no quadro 4 do anexo F da declaração de IRS. É ainda conveniente guardar as faturas das despesas durante quatro anos, caso seja alvo de uma inspeção fiscal.