última atualização: 02/07/2020

Manuais escolares gratuitos: tudo o que precisa saber

No próximo ano letivo, só o 1.º ciclo terá acesso a manuais novos gratuitos. Saiba como funciona, veja como devolver os manuais deste ano letivo e partilhe experiências e dúvidas nos comentários. 

Quais os prazos e condições para devolver manuais escolares?

Para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos, os manuais devem ser devolvidos no final do ano letivo ou do ciclo de estudos, quando as disciplinas impliquem a realização de exames. Nesse caso, os encarregados de educação ou os alunos (quando maiores de idade) têm três dias após a publicação das respetivas classificações, para proceder à devolução. Contudo, aguarde por instruções do estabelecimento escolar. Devido às circunstâncias de pandemia, cabe à escola planificar a recolha dos manuai, através da definição de um calendário. Caso não seja contactado pela escola, informe-se através do site, por e-mail ou por telefone. 

O que fazer se os manuais não estiverem em condições?

Avaliando o que se passou nos últimos anos, é certo que surgirão situações em que os livros entregues pelas escolas para serem reaproveitados não estarão em condições. Muitos apresentarão exercícios pintados a lá*** de cor, que dificilmente poderão ser apagados sem estragar o papel; rasgões em várias páginas; e até correções dos professores feitas a caneta. Cabe à escola estabelecer os critérios de avaliação do estado de conservação dos manuais.

O despacho que aprovou o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares previa que os encarregados de educação entregassem uma declaração à escola, em que se comprometem a entregar os manuais "em bom estado" e assumem o compromisso de os pagar, em caso de não devolução ou da existência de danos. Porém, nem todos os estabelecimentos estão a exigir esse documento.

Mas essa declaração não salvaguarda a deterioração inerente à utilização normal dos livros, nem permite mencionar os danos que os manuais apresentam à data do levantamento. Esses elementos são fundamentais para a adequada proteção dos utilizadores dos manuais escolares reutilizados. 

Outro problema relaciona-se com os próprios manuais: como se poderá esperar que livros com espaços para preencher e zonas para pintar possam ser utilizados por mais do que um aluno? 

Livros danificados: como reclamar

O Ministério da Educação esclareceu que, quando os danos "possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas". Ou seja, se os livros não estiverem realmente em condições de serem reutilizados, apresente o caso à escola. Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), aconselhamos a expor o caso por escrito.  Também pode apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações. 

Quem terá acesso a manuais gratuitos no ano letivo 2020-2021? 

O Orçamento do Estado para 2020 veio estabelecer que os manuais escolares passassem a ser distribuídos gratuitamente, em estado novo, apenas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação. 

Como funciona a devolução dos manuais?

Independentemente do estado em que se encontrem, os manuais escolares devem ser devolvidos à escola que os atribuiu. A avaliação do seu estado de conservação é feita por cada escola e deve considerar o desgaste decorrente do uso normal, prudente e adequado dos livros, bem como o estado em que foram recebidos pelo aluno e a idade do mesmo.  

Se a escola concluir que determinado livro não está em condições de ser devolvido, o encarregado de educação terá de o pagar, sob pena de não ter direito aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.

Se o manual de uma disciplina estiver em mau estado e o encarregado de educação tiver de pagá-lo, mas não o fizer, no ano seguinte, perderá o acesso ao manual gratuito dessa disciplina. O encarregado de educação também terá de pagar o manual caso opte por não o devolver. 

Mesmo que tenha adquirido os livros num determinado ano, não está impedido de aceder aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte. 

Tem alguma dúvida que não esteja respondida? Partilhe questões e expeiências na devolução e atribuição de manuais escolares nos comentários. 


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