última atualização: 21/12/2022

Tabelas de retenção na fonte: saiba quanto pode descontar

As novas tabelas de retenção na fonte do IRS para a primeira metade de 2023 já são conhecidas e, além da atualização do limite de isenção de retenção na fonte, incluem atualizações nos limites e taxas de retenção.

De forma a apurar o IRS que os contribuintes têm de pagar, as Finanças consideram os rendimentos por si obtidos, ao longo do ano, e deduzem-lhe as despesas – de saúde e educação, por exemplo – e eventuais benefícios fiscais. Neste cálculo, entra também o montante que foi sendo adiantado ao Estado, todos os meses, por via da retenção na fonte.

Se o imposto retido for superior ao imposto devido, haverá lugar a reembolso; senão, há que pagar o valor em falta. A lógica por detrás do IRS não parece complicada. Mas, mesmo assim, gera algumas dúvidas.

Esclarecemos as principais: 

As tabelas de retenção na fonte são válidas para todo o ano de 2023?

No próximo ano, há duas tabelas de retenção na fonte, uma para cada metade do ano. Até ao final de junho vigora uma tabela, e a partir de 1 de julho vigorará outra. A primeira irá acomodar a atualização do limite de isenção de retenção na fonte para 762 euros mensais, por via da aplicação do mínimo de existência, bem como as atualizações nos limites e taxas de retenção.

Por sua vez, as tabelas aplicáveis a partir de julho refletem um novo modelo de retenção na fonte que segue uma lógica marginal: conjuga-se a aplicação de uma taxa sobre o rendimento mensal com a dedução de uma parcela a abater. O objetivo é evitar situações em que os aumentos da remuneração mensal bruta correspondam a diminuições da remuneração mensal líquida.

Como calculo quanto irei descontar em 2023?

Para calcular quanto irá descontar no próximo ano, comece por procurar, acima, a tabela que corresponde à sua situação profissional e familiar. Depois, multiplique o valor do rendimento bruto mensal pela respetiva taxa de retenção.

De uma forma geral, os trabalhadores dependentes e os pensionistas vão descontar menos por via das alterações aos pagamentos adiantados que farão ao Estado. Por consequência, o rendimento líquido subirá. Contudo, é na segunda metade do ano que se vai notar mais a subida do rendimento líquido dos trabalhadores como resultado da entrada em vigor do novo modelo de retenção na fonte.

Tenho rendimentos até 10 640 euros. Estou dispensado de entregar o IRS?

A partir de 1 de janeiro de 2023, pode estar dispensado de preencher a declaração de IRS se tiver obtido rendimentos inferiores a 10 640 euros. Mas isso não significa que não possa ser proveitoso fazê-lo. Por exemplo, se tiver um depósito a prazo, títulos de dívida do Estado ou qualquer produto financeiro com juros tributados a 28%, pode englobar os rendimentos de capitais aos restantes. Para tal, preencha o anexo E, do modelo 3, da declaração de IRS. Assim, pode reaver a diferença entre a taxa retida pelas instituições bancárias ou pelas entidades gestoras (28%) e a taxa de imposto que incide sobre a totalidade dos rendimentos. No limite, se tiver deduções à coleta, como despesas de saúde e de educação, pode reaver a totalidade desse montante.

O mesmo é válido para um trabalhador dependente (solteiro e sem dependentes) que tenha, por exemplo, iniciado a atividade nos últimos meses do ano e não tenha obtido quaisquer rendimentos além do vencimento. Apesar de não estar obrigado a entregar o IRS, se o fizer, poderá recuperar uma parte, ou até a totalidade, do montante retido na fonte.

Vou ter menos descontos no meu salário?

Sim. A redução na taxa de retenção na fonte significa que a parcela que todos os meses as entidades patronais descontam aos trabalhadores por conta de outrem pode sofrer reduções.

A taxa de retenção aplicada a cada trabalhador depende não só do seu nível salarial, mas também da respetiva situação pessoal familiar: estado civil, local de residência (Continente ou regiões autónomas), número de sujeitos passivos que fazem descontos e número de dependentes.

Vou receber mais salário líquido ao fim do mês?

Em princípio, sim. Se baixar a taxa de retenção na fonte aplicada ao seu escalão, a entidade patronal irá descontar-lhe menos para o IRS e, por consequência, o salário líquido aumenta.

Vou receber menos reembolso ou pagar mais de IRS?

Ambas as hipóteses são possíveis. Se, de facto, adiantar menos dinheiro ao Estado em cada mês de 2023, o acerto de contas feito no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS, pode revelar que tem ainda dinheiro a pagar ou que o reembolso a receber será mais curto do que o habitual. Ainda assim, os cálculos terão sempre em conta os gastos com saúde, educação, habitação e outras despesas dedutíveis do agregado familiar em 2023. No entanto, sabe-se já que, para muitas famílias, 2023 será um ano de retração do consumo, pelo que poderá haver algumas mexidas nos valores a deduzir no IRS de 2023.

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A EQUIPA DAS FINANÇAS 

 

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