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Telecomunicações: janeiro com aumentos acima da inflação

08 janeiro 2016 Arquivado

08 janeiro 2016 Arquivado

As mensalidades dos pacotes triple-play e quadruple-play sobem, em média, 2,6 por cento. Já nos tarifários de telemóvel o aumento médio é de 3,8%, mas pode atingir os 13,5 por cento.

A Cabovisão, com 3,7%, apresenta os aumentos médios mais elevados para os pacotes com Internet, televisão e telefone (com e sem telemóvel). Seguem-se a NOS (2,9%) e a MEO (2,6%). Já a Vodafone apenas aumenta o preço dos pacotes com Internet e telefone (em 0,9 por cento). 

Descubra o tarifário mais adequado para si no nosso simulador.

Os tarifários de telemóvel para o perfil médio do nosso simulador irão aumentar, em média, mais do que os pacotes de serviços: 3,8 por cento. Trata-se de um perfil de utilização regular, mas pouco intensivo: 100 minutos de conversação, sobretudo para a própria rede, envio de 100 SMS e 150 MB de consumo de dados no telemóvel. Contudo, há tarifários que se mantêm inalterados, mas outros sobem bastante. 

Dado que o Banco de Portugal prevê uma taxa de inflação de 1,2%, para 2016, os aumentos médios anunciados pelas operadoras ficam bastante acima do previsto para a economia nacional. Consideramos os valores apresentados abusivos, sobretudo quando não correspondem a uma melhoria das condições e da qualidade dos serviços prestados.

Liberdade para mudar

O cancelamento dos contratos é outra questão preocupante. Embora a lei das telecomunicações preveja que o assinante possa rescindir caso não concorde com as novas condições, essa possibilidade é, na prática, anulada, uma vez que a mesma legislação permite que sejam cobrados valores elevados pela rescisão antecipada dos contratos com fidelização.

Ao fim de quase 2 anos, a petição Liberdade na Fidelização foi finalmente discutida na Assembleia da República, a 18 de novembro. Nesta petição, pedimos a adoção de legislação que reduza o prazo máximo legal de fidelização (24 meses) e imponha critérios e limites aos encargos cobrados aos consumidores que pretendem rescindir o contrato antes do final. Aguardamos agora a votação na especialidade, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Mas os partidos foram unânimes em saudar a nossa iniciativa e em mostrar reconhecimento pelos quase 158 mil consumidores que subscreveram a petição.