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A subida no preço da mensalidade destes tarifários para grupos é cerca de 7 vezes superior à anunciada para os restantes tarifários, em vigor no próximo ano. Trata-se de um aumento considerável, mesmo após o agravamento com a aplicação da nova taxa de IVA, o que rondará os 3,6% (2,2% mais a correcção do IVA).

Tarifário
Operadora
Custo fixo mensal
Aumento
2010
2011
Moche (com mensalidade)
TMN
9,9
12,5
26%
Vita 91 Extreme
Vodafone
9,98
12,5
25%
Yorn Power Extravaganza
9,98
12,5
25%
TAG
Optimus
10
12,5
25%

As edições especiais também sofrem ajustes na mensalidade, como o Moche Edição Especial e o Yorn Power Extravaganza (protocolo Vodafone/Universidade de Coimbra): ficam 50% mais caros ao passarem de 5 para 7,5 euros.

Estes aumentos contrariam as promessas das operadoras na publicidade de lançamento aos tarifários para grupos: “€ 10 por mês para sempre”, no TAG da Optimus, ou “Mensalidade de € 5 válida até 31 de Janeiro de 2012”, no Moche Edição Especial da TMN. Resta saber se são válidos para todos os clientes ou se há excepções consoante a data de adesão ao tarifário.

A confirmar-se os aumentos para todos os clientes, assistimos a publicidade enganosa, e é caso para reclamar, segundo a DECO. Os anúncios e aumentos da TMN, Optimus e Vodafone surgem de forma “estranhamente sincronizada e análoga”, pelo que já denunciou a situação aos reguladores (Autoridade da Concorrência, ANACOM e Direcção-Geral do Consumidor) e pediu a abertura de um inquérito para que estas práticas sejam sancionadas.

Campanha publicitária da Optimus   Campanha publicitária da Vodafone
Com estes aumentos, as operadoras contrariam as garantias "para sempre" ou "válida até 31 de Janeiro",
na publicidade inicial aos tarifários de grupo.

Também há dúvidas sobre a formação do preço no tarifário TAG da Optimus. A operadora já anunciou as tarifas para Janeiro, mas os valores não resultam da aplicação do aumento de 2,2% e nova taxa de IVA. Há um agravamento de 5,8% no preço do 1.º minuto das chamadas para a rede fora da comunidade e de 15,4% nos minutos seguintes, além de um aumento de 19,6% no preço das chamadas para outras redes. Nas SMS pagas, o aumento é inferior ao previsto (1,6 por cento).

As restantes operadoras mudaram recentemente as condições nos tarifários Moche, Vita 91 Extreme e Yorn Power Extravaganza sem mensalidade, mas com carregamentos mínimos mensais obrigatórios:

  • aumento no carregamento mínimo mensal, de € 12,50 para € 15 (+ 20%);
  • aumento no custo do 1.º minuto para números da rede fora da comunidade, de € 0,17 para € 0,197 (+ 16%), no Moche e Vita 91 Extreme, e de € 0,12 para € 0,138 (+ 15%), no Yorn Power Extravaganza;
  • aumento no custo por minuto para números de outras redes, de € 0,352 para € 0,36 (+ 2%);
  • aumento no custo das SMS pagas, MMS e vídeo chamada fora da comunidade (+ 2%);
  • alteração no período inicial de taxação no Vita 91 Extreme e Yorn Power Extravaganza, de 10 segundos para 30 segundos após o 1º minuto.

Aos novos preços nas chamadas, SMS e MMS vão ainda ser aplicados aumentos a partir de Janeiro, pelo que os valores finais serão superiores, à semelhança do que acontece no TAG da Optimus.

A TMN e a Vodafone (a partir de Janeiro, a Optimus) recorrem agora a multas para carregamentos fora de prazo e a restrições na validade das recargas. Também neste ponto dão poucas explicações sobre as possíveis excepções.

Para a DECO, as alterações penalizam os utilizadores destes tarifários, sobretudo os jovens: suportam os aumentos mais elevados e têm dificuldade acrescida em transitar para outra operadora, dado que o grosso dos contactos está na sub-rede. A cobrança de € 5 para mudar de tarifário, recentemente adoptada pelas três operadoras, agrava o problema. Esta medida funciona como obstáculo à mobilidade dentro da rede, na procura de um tarifário mais adequado ao perfil de utilização.