Notícias

$name


Os três principais operadores de gsm alteraram a regras para quem pretende mudar o tarifário. Antes gratuitas, as alterações custam agora 5 euros. Na TMN e Vodafone apenas a primeira mudança num cartão novo é gratuita. A Optimus não cobra a primeira alteração nos 3 meses seguintes à activação do novo cartão ou, nos antigos, até Janeiro de 2011. A Optimus acrescenta ainda que a mudança de um tarifário pré-pago para um pós-pago pode ser feita quando o cliente o desejar, sem encargos. TMN e Vodafone são omissas a este respeito.

Os três operadores também passaram a deduzir € 0,30 por carregamento em canais assistidos: lojas, agentes do operador e agentes de carregamentos (por exemplo, Payshop). Apenas permanecem gratuitos os carregamentos em canais automáticos, como Multibanco, telecarregamento e débito direto.

Pagar para alterar o tarifário é prejudicial para o consumidor e um entrave ao direito de procurar um serviço mais benéfico. O padrão de comunicações de cada pessoa altera-se ao longo do tempo. Os próprios tarifários sofrem mudanças: um plano que num dado momento é pouco adequado pode tornar-se o melhor para o utilizador algum tempo depois.

Já existem vários entraves à mobilidade dos consumidores entre operadores, dos quais destacamos o incentivo ao efeito de rede: regra geral, a escolha do operador é feita em função dos contactos. Junta-se agora um problema de mobilidade na rede, porque o consumidor vê restringida a possibilidade de mudar de tarifário quando encontrar uma opção mais adequada para si. Sem justificação para a introdução destes custos, devem ser repostas, pelo menos, as condições anteriores para alterar tarifários e carregamentos de saldo. Os consumidores estão cansados de taxas e obstáculos à mobilidade, implementados quase em simultâneo pelos vários operadores, num mercado que se diz transparente e concorrencial. Já solicitámos explicações aos operadores e alertámos a ANACOM.