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Televisão grátis até 9 meses e MEOBox DVR (com gravador) por € 3 mensais durante um ano: a promoção anunciada na fatura habitual da Portugal Telecom (PT) era tentadora para Maria Octávia Machado, 58 anos, de Carrazedo de Montenegro (Valpaços, distrito de Vila Real). Ao telefone, a PT informou que a instalação da box custaria € 25, a debitar na próxima fatura.

Poucos dias depois, a nossa associada recebeu, de um estafeta da PT, o aparelho que seria instalado por um técnico. Ao abrir a caixa, Maria Octávia verificou que a box não tinha gravador e ligou para a PT. Segundo esta, havia um engano. Mas, para instalar, a leitora tinha de pagar 80, e não 25 euros.

Como já não estava interessada, pediu a desativação do serviço. Tinha de entregar o aparelho numa loja PT, mas só à quarta visita o aceitaram. Quase 4 meses depois, Maria Octávia foi surpreendida por uma fatura de € 279, como penalização de incumprimento do período de fidelização e pediu a nossa ajuda.

Uma semana depois do envio da nossa carta, a Portugal Telecom reconheceu que a leitora não devia pagar os € 279 de penalização.

Atitude fiel das duas partes
Um contrato de fidelização é vantajoso se beneficiar de desconto no equipamento ou serviço. Se o contrato indicar um período de fidelização, podem exigir-lhe mensalidades ou penalizações, ao desistir antes do final do prazo sem justificação.

Mas em caso de incumprimento, como serviço sem a qualidade anunciada, mudança na mensalidade sem informação por escrito ou um serviço diferente do contratado, o cliente não tem de pagar.