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Quanto custa rescindir o contrato de telecomunicações

A equação-mistério

A lei não indica uma fórmula para calcular os custos de rescisão de um contrato que termine antes do período de fidelização. Os encargos devem ser “proporcionais às vantagens” oferecidas, “identificadas e quantificadas no contrato”.

As operadoras criaram, assim, uma equação que contabiliza as ditas vantagens, as divide pela duração total do contrato, e depois multiplica esse valor pelo número de meses em falta. Et voilà!

Quanto vou pagar = total de vantagens ou benefícios ÷ duração total do contrato × número de meses em falta até ao fim do contrato

Mas quais são as vantagens consideradas pelas operadoras? Sendo que não há um limite. O lógico é procurar na descrição das ofertas. Boa sorte. Em geral, a informação nos sites está dispersa e não se percebe, com clareza, o que entra na equação-mistério. Ajudamos.

As vantagens a seguir elencadas são as que, por norma, contam para o cálculo.

  • Oferta dos custos de instalação e ativação
  • Desconto na mensalidade
  • Oferta de mensalidades (por exemplo, duas no início do contrato)
  • Oferta do valor correspondente ao aluguer da box

E ainda... (só algumas operadoras)

  • € 150 em canais premium durante 3 meses

E ainda... (nem sempre se percebe se entram no cálculo dos custos)

  • € 1 de desconto por adesão à fatura eletrónica
  • Oferta de cartões de partilha
  • Oferta de montantes em videoclube