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Portugueses continuam a enfrentar armadilhas no consumo

13 março 2015 Arquivado

13 março 2015 Arquivado

Em 2014, 549 209 consumidores portugueses contactaram a DECO, representando um acréscimo de 9,5% face a 2013.

O novo consumidor português é mais esclarecido e informado. Embora mais atento às tendências de mercado e conhecedor dos seus direitos, continua a enfrentar conflitos já recorrentes e que refletem as condições económico-sociais do País.

Os 5 temas mais frequentes nos contactos:

  • Telecomunicações: 59.629
  • Compra e venda: 28.037
  • Serviços de interesse geral: 26.999
  • Banca: 26.430
  • Seguros: 8.911 
Telecomunicações
Ao longo do ano, milhares de portugueses reclamaram da dupla faturação, denunciaram as práticas enganosas por parte dos comerciais e exigiram alterações ao período de fidelização que, na sequência de mudanças contratuais, empurrou os consumidores para a refidelização que, quase sempre, aconteceu sem informação prévia e sem benefícios para os titulares.

Compra e venda
As vendas à distância, porta-a-porta ou através da Internet trouxeram até à DECO milhares de consumidores que viram o seu direito de resolução do contrato no prazo de 14 dias totalmente ignorado. O incumprimento do prazo de reembolso, a falta de entrega dos bens e ainda disparidade entre o preço publicitado e o efetivamente cobrado (sobretudo no comércio online). Os casos de práticas comerciais agressivas e enganosas proliferaram e atingiram, sobretudo, os consumidores mais idosos e vulneráveis.

Serviços de interesse geral
Os serviços associados ao fornecimento de energia, a mudança de comercializador de energia, nomeadamente prazos para a mudança, dupla faturação e práticas enganosas e a fraude nos contadores originaram muitas centenas de queixas em todo o País.

Banca
A DECO recebeu, em 2014, 2.753 reclamações de clientes do BES que viram os seus legítimos interesses serem lesados. Assim, DECO já em 2015 avançou para duas ações judiciais, representando em tribunal os acionistas, os restantes casos por via da mediação. O objetivo da associação é claro: exigir que os consumidores sejam indemnizados das perdas.

Desafios para 2015
A comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a 15 de março, insere-se neste quadro que mostra a vontade dos cidadãos portugueses que, cada vez mais procuram informação, reclamam os seus direitos e resistem às tentativas penalizadoras que o mercado, frequentemente, lhes quer impor. Perante os novos desafios apresentados aos cidadãos, como poderão as associações de consumidores acompanhar o desenvolvimento económico, político e social em mercados específicos? Como poderão agir como agentes mais ativos para um mercado competitivo e transparente? Como poderão proteger os consumidores dos riscos e ameaças que estes isoladamente não podem combater?

Consciente deste futuro próximo, a DECO continuará a trabalhar para uma maior equidade nas relações de consumo e para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses, assegurando novas respostas aos desafios vindouros do consumo.