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Obsolescência programada: eletrodomésticos com data de validade

28 outubro 2014
Telemóveis, impressoras e máquinas de lavar roupa são substituídos com mais frequência; porque será?

28 outubro 2014

Telemóveis, impressoras e máquinas de lavar roupa são substituídos com mais frequência. Será uma atração irresistível pelo novo modelo ou pura estratégia dos fabricantes?

Consumidores exigem

Os equipamentos são substituídos com maior frequência. As razões não são claras, mas vamos continuar atentos. Para já, exigimos legislação, ao nível europeu, que reforce a proteção do consumidor. É essencial divulgar informação sobre o tempo de vida expectável dos equipamentos elétricos e eletrónicos, com o número aproximado de ciclos de carga, de lavagens, de páginas impressas, de quilómetros por veículo, entre outros.

Os consumidores exigem uma indicação clara sobre a reparabilidade do equipamento e a duração da disponibilidade de acessórios e de peças de substituição, bem como sobre o impacto ambiental. Este deverá ter em conta a utilização, o tipo e a quantidade de matéria-prima, além da possibilidade de reutilizar e reciclar.

Os consumidores consideram crucial que o período mínimo de garantia legal seja aumentado em linha com o tempo expectável de duração do produto. Em França, por exemplo, já há propostas de lei para penalizar as más práticas. As últimas notícias destacam o trabalho a fazer. Os deputados franceses acabam de aprovar um plano onde a obsolescência programada pode ser punida como fraude. As más práticas poderão ser penalizadas até 2 anos de prisão e 300 mil euros de coima. Depois de definida na lei como crime, espera-se que esta prática seja fortemente penalizada.

Para acabar de vez com a obsolescência programada, os deputados pretendem reforçar a informação do consumidor. Todos os produtos de valor equivalente a 30% do salário mínimo francês (atualmente, € 1445) devem exibir uma espécie de prazo de validade. O objetivo é aumentar o período de utilização do equipamento e facilitar a comparação entre marcas. Segundo este plano de choque, o fabricante ou o importador deve informar quem vende sobre o período de disponibilidade das peças de substituição. Algumas organizações vão mais longe e exigem o aumento do período de garantia para 10 anos como a única via para promover a venda de bens duráveis e reparáveis.