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Glifosato deve ser substituído por soluções mais seguras

30 agosto 2018
glifosato

30 agosto 2018
A multinacional Monsanto foi condenada a pagar uma indemnização de € 251 milhões a um ex-jardineiro com cancro, que alega ter desenvolvido a doença devido ao contacto com o herbicida Roundup.

Um tribunal norte-americano condenou a empresa Monsanto a pagar uma indemnização de € 251 milhões a Dwayne Johnson, um ex-jardineiro com um linfoma em estado terminal. Segundo o paciente, a doença teve origem no contacto com o herbicida Roundup, comercializado pela Monsanto. 

Esta é a primeira vez que surge uma decisão judicial relacionada com os efeitos do herbicida na saúde humana. A Bayer, proprietária da Monsanto, já disse que vai recorrer da decisão, negando que o produto seja cancerígeno.

Os problemas do glifosato

O glifosato é um princípio ativo classificado como "potencialmente cancerígeno" pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro, da Organização Mundial da Saúde. É utilizado em herbicidas como o Roundup gel e o Resolva 24 horas da Syngenta (versões total e total concentrado).

A classificação "potencialmente cancerígeno" significa que há provas suficientes de que o produto causa cancro nos animais de laboratório, embora seja limitada a evidência científica sobre ser cancerígeno para os humanos. A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro baseou esta classificação em estudos sobre a exposição de pessoas ao glifosato durante atividades agrícolas, que mostraram que o glifosato pode causar cancro (linfoma não-Hodgkin). Estes estudos foram feitos nos Estados Unidos, Canadá e Suécia, desde 2001. Em paralelo, a mesma agência reuniu provas de que o glifosato pode causar cancro a animais de laboratório. 

A maioria dos herbicidas à venda no mercado mundial é feito à base de glifosato. Em Portugal, este é o princípio ativo mais comercializado no conjunto de todos os herbicidas. Cinquenta e três por cento do solo agrícola nacional contém glifosato, de acordo com o estudo "Distribution of glyphosate and aminomethylphosphonic acid (AMPA) in agricultural topsoils of the European Union". A maior fatia do princípio ativo é utilizada na agricultura. Mas também tem aplicação na silvicultura, na limpeza de zonas urbanas com ervas daninhas e ao nível doméstico. As pessoas podem ser expostas a esta substância através da sua dieta ou se viverem perto de zonas pulverizadas com glifosato, ou ainda se o utilizarem em casa. 

No nosso País, a proposta para proibir o uso glifosato nas imediações de espaços públicos foi a votos no Parlamento em 2016, mas acabou por ser chumbada por maioria. Meses depois, o Governo retomou a medida através de um decreto-lei que proíbe a aplicação de pesticidas nalguns espaços públicos. O decreto-lei foi publicado em março de 2017 e entrou em vigor 3 meses depois. Atualmente em vigor, proíbe tratamentos fitossanitários com recurso a produtos fitofarmacêuticos em locais públicos e de lazer, em concreto nos jardins infantis, nos jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo; nos hospitais e noutros locais de prestação de cuidados de saúde, bem como nas estruturas residenciais para idosos; nos estabelecimentos de ensino, exceto nos dedicados à formação em ciências agrárias. As infrações passaram a ser punidas com multas até € 22 mil, a menos que tenha havido uma autorização da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Decisão na mão dos Governos

A colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado é precedida de uma avaliação técnico-científica que inclui a avaliação de risco para o ser humano, na qualidade de aplicador e consumidor de produtos agrícolas tratados, para animais e para o ambiente. Apenas é concedida autorização aos produtos que, em resultado da referida avaliação, e quando utilizados de acordo com as orientações dos rótulos, não tenham efeitos prejudiciais na saúde humana e animal e não exerçam qualquer influência inaceitável no ambiente. E desde que tenham demonstrado eficácia satisfatória para as utilizações propostas.

Os resultados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancro não são vinculativos. Ou seja, cabe aos Governos e entidades de saúde deliberarem se determinado produto deve ser retirado do mercado ou não.

Mais 5 anos na União Europeia

No final do ano passado, a licença para utilização do glifosato na União Europeia (UE) foi renovada por mais 5 anos. Somos contra a decisão da UE e na altura manifestámos a nossa posição ao Ministério da Agricultura. Na nossa carta, salientámos um documento assinado por 100 cientistas, enviado à UE, que consideram "cientificamente fraudulentas" as conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). A EFSA concluiu que o glifosato não tem potencial cancerígeno. Mas o grupo de cientistas questiona os estudos usados por aquela agência para chegar a tal conclusão.

Também chamámos a atenção do Ministério da Agricultura para os Monsanto Papers, que alegam que a empresa Monsanto influenciou estudos e cientistas que produziram análises positivas sobre o glifosato. Na nossa carta, pedimos aos representantes portugueses que votassem contra o prolongamento da utilização do glifosato. Defendemos ainda a criação de um prazo de 3 anos para que a substância seja progressivamente substituída por soluções ambientalmente seguras.

Consideramos que as alternativas ao glifosato não estão a ser corretamente divulgadas e explicadas aos agricultores. Cabe ao Ministério da Agricultura inverter essa situação e acelerar o processo de substituição do glifosato.

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