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Preços do gás de botija voltam a subir

Findo o estado de emergência, os preços das garrafas de gás voltaram aos valores praticados anteriormente, ignorando a descida do preço da matéria-prima.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
08 maio 2020
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
gás de botija

iStock

Com o final do estado de emergência, terminou também o regime de fixação de preços máximos para o gás engarrafado. Visitámos algumas lojas e verificámos que os preços estão a voltar aos valores anteriores à intervenção do Estado. Chegámos a encontrar à venda garrafas de butano de 13 kg por 28, 95 euros.

Lista de preços de gás

Lista de preços de gás

Alguns exemplos que encontrámos a 4 e 5 de maio. 

Preço do gás tem de baixar

Mesmo com o fim da fixação dos preços, como já alertámos, o custo das garrafas de gás tem de baixar, para acompanhar a queda que tem ocorrido nos derivados do petróleo. Tendo em conta o desfasamento de cerca de 2 meses entre a variação do preço da matéria-prima e o seu reflexo no valor pago pelo consumidor, apontamos para valores inferiores a 20 euros, por garrafa de gás butano, até finais de maio.

Apelamos a que os consumidores partilhem os preços a que compram o gás engarrafado na plataforma Poupe na botija. Deste modo, conseguimos monitorizar de modo mais eficaz e abrangente o comportamento do setor e verificar a evolução do custo das garrafas de gás.

Comerciantes contornaram regras

A fixação dos preços do gás revelou práticas desleais por parte de alguns revendedores. A taxa de entrega foi uma delas. Embora esta seja de livre definição, não foi correto aumentar o valor ou passar a cobra pela entrega, para compensar a descida do preço, sobretudo quando muitos consumidores não podiam ou evitavam sair de casa. Afinal, o objetivo da fixação do preço foi refletir a enorme descida do custo da matéria prima e acabou por contribuir para aliviar um pouco o orçamento de 2,6 milhões de famílias durante a época de confinamento.

Fatura 1

Fatura 2

   

Após a entrada em vigor da fixação de preços máximos, este revendedor passou a cobrar uma taxa de entrega de 4 euros. 

Contudo, verificámos que, logo após o final do regime excecional de preços, os revendedores voltaram a “aliviar“ a taxa de entrega. É lamentável esta demonstração de exercício de poder de mercado, em que a procura está garantida e a oferta abusa desse facto.

Duas faturas: com e sem taxa de entrega

Neste comercializador a taxa de entrega deixou de ser cobrada, assim que o estado de emergência terminou, sendo que o preço aumentou. 

Durante o período de fixação de preços máximos, também a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) fiscalizou vários vendedores e começou por instaurar alguns processos crime por especulação de preços: as garrafas estavam a ser vendidas por montantes acima dos fixados.

Medidas urgentes a tomar

É inaceitável que o poder (quase) absoluto do lado da oferta leve a uma imposição rígida de preços, desligada dos valores da matéria-prima. Este é um mercado liberalizado, mas com regime de preços vigiados, pelo que as entidades e o poder público que acompanham a sua evolução têm o dever de intervir perante esta situação.

No imediato, a única forma de quebrar este impasse é a extensão do regime de preços máximos. E, desta vez, aplicável a todos os formatos e capacidades das garrafas, através da definição de um preço máximo por quilo, por exemplo. De facto, durante o estado de emergência, o regime de preços máximos só se aplicou às garrafas de aço, deixando de fora outras versões, como as mais leves. Não faz sentido, pois a acessibilidade económica a um serviço público essencial deve ser garantida sem importar o vasilhame usado.

A longo prazo, a definição de um regime de preços máximos não é uma boa solução, por não resolver os problemas do setor, que vão além do preço. É ainda uma opção que limita a criação de valor para o consumidor. Contudo, neste momento, é a mais adequada, dada a reação a que assistimos por parte do mercado.

A médio prazo, a ausência de uma dinâmica de preços neste setor, a ineficácia sistemática das medidas tomadas nos últimos anos e a dependência de um derivado do petróleo com custos ambientais e sociais evidentes levam-nos a equacionar uma alteração bem mais profunda: substituir o gás engarrafado por uma eletrificação dos consumos atualmente assegurados por este combustível fóssil. As soluções técnicas existem, são viáveis e as vantagens são mais do que evidentes e alinhadas com o programa nacional “Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050”. Esta transição, que terá de ser gradual, encaixa neste programa e é a melhor opção para os consumidores.

Por haver dois terços de lares nacionais que dependem do gás engarrafado, iremos continuar atentos e a lutar por um mercado e soluções mais justos para os consumidores.

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