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Preço da eletricidade no mercado regulado baixa

A ERSE aprovou uma revisão extraordinária dos preços da eletricidade no mercado regulado. Perto de um milhão de consumidores verá a fatura descer cerca de 3 por cento.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
03 abril 2020
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Isabel Vasconcelos
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iStock

Foram duas as razões que levaram a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a baixar o custo do kWh em todas as tarifas e nos vários níveis de tensão, quer no continente quer nas regiões autónomas. Por um lado, refletir uma descida dos preços nos mercados grossistas (eletricidade comprada pelos comercializadores). Por outro lado, prever que esta tendência se irá manter, devido à atual situação nacional provocada pela Covid-19. Saudamos esta decisão, em vigor a partir de 7 de abril, que revela preocupação e atenção aos consumidores, num momento difícil.

Nem todos poupam no mercado liberalizado

Para já, a descida de cerca de 3% na fatura só se aplica aos consumidores que mantêm a tarifa regulada. Os mais de 5 milhões que mudaram para o mercado liberalizado terão de esperar que os comercializadores resolvam beneficiar os consumidores, por adquirirem a eletricidade a um preço mais baixo no mercado grossista.

A liberalização do mercado da eletricidade pressupõem que haja uma sã concorrência entre empresas. Estas devem apresentar aos consumidores as melhores ofertas e competir por maiores quotas de mercado. Tal implica que não arrecadem as margens obtidas quando os preços grossistas caem. Nunca fomos apologistas de um mercado liberalizado à custa do consumidor, e há muito alertamos para as reduzidas vantagens na fatura de quem transitou para o mercado liberalizado.

Usámos o nosso simulador para verificar qual o melhor tarifário, nos vários comercializadores, para cerca de 40% dos consumidores: os que contrataram uma potência de 3,45 kVA. Nos cálculos, considerámos um gasto 1900 kWh anuais. Incluímos a tarifa regulada antes e depois (revista) da descida de 3 por cento.

Custo mensal para uma família que gasta 1900 kWh/ano e tem 3,45 kVA de potência

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  Para já, apenas a YLCE mostra uma reação à situação que vivemos com o tarifário “Todos Juntos”. Os comercializadores com valores abaixo da tarifa transitória também podem estar a refletir, parcialmente, a descida no mercado grossista. Já a EDP Comercial e a GALP, que têm mais de 83% dos clientes do mercado liberalizado, tardam em refletir a baixa no custo da energia. Dos cálculos, excluímos as parcerias da Galp com o Continente, porque o desconto não incide na fatura a pagar, da Goldenergy com o ACP, porque apenas se dirige aos sócios do último, e o desconto de amigo da EDP Comercial, que só se aplica a quem recomendar um novo cliente.

Mude já o tarifário e poupe

Se é um dos consumidores que tem um tarifário menos benéfico, mude. A mudança é rápida e gratuita. Para descobrir o comercializador e o tarifário mais vantajosos para si, vá ao nosso simulador e preencha os dados pedidos. De seguida, basta contactar a empresa, online ou por telefone, e tudo será tratado sem ter de sair de casa.

Se tem tarifa bi-horária, avalie também se, durante este período de confinamento, é preferível passar para a tarifa simples. Conforme já alertámos, a alteração de hábitos nesta fase pode levar a um desequilíbrio no perfil de consumo, aumentando os gastos nos horários em que os preços da eletricidade são mais elevados. Quando este período extraordinário terminar, pode retomar a tarifa bi-horária e adequar novamente os seus hábitos de consumo.

Se estiver acomodado a uma tarifa no mercado liberalizado, consulte, pelo menos, as linhas finais que aparecem na sua fatura. Irá encontrar quanto está a pagar a mais ou a menos face à opção pela tarifa regulada. Não é um indicador absoluto, dado que não contabiliza os custos com eventuais serviços adicionais contratados (assistência em casa, reparação de eletrodomésticos ou seguro de saúde), mas é um indicador para a sua situação.

Tarifas do gás natural também devem descer

Os razões invocadas pela ERSE para reduzir as tarifas transitórias de eletricidade também se aplicam ao gás natural. O preço no mercado grossista tem estado em queda e, embora a ERSE tenha apresentado a sua proposta de revisão anual com uma redução de cerca de 3% nas tarifas domésticas, as alterações só vigorarão a partir de outubro de 2020. Adianta, no comunicado emitido, que, devido à situação crítica que vivemos, está “a preparar um conjunto de medidas excecionais adicionais relativas ao fornecimento de energia elétrica e de gás, natural que serão divulgadas em breve”. Estas medidas, além das já anunciadas, deveriam contemplar uma revisão imediata das tarifas reguladas de gás natural.

Mais uma vez, questionamos a reação tardia das empresas comercializadoras do mercado livre, sobretudo quando as opções vantajosas de tarifários de gás natural são quase inexistentes. Há muito que reivindicamos que se crie o regime de tarifas equiparadas às reguladas, tal como existe para a eletricidade. Chegou a altura de o fazer, bem como alargar a possibilidade de regresso às tarifas reguladas no gás natural, como já foi feito para a eletricidade. Também a indicação de quanto pagaria caso tivesse tarifa regulada deveria constar das faturas de quem já se encontra no mercado liberalizado.

Fomos verificar a oferta para um consumo anual de 320 m3, na região de Lisboa, num lar com um casal e dois filhos.

Custo mensal para uma família que consome 320 m3 anuais

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Como mais caras, destacam-se, de novo, a EDP Comercial e a Galp que, em conjunto, detêm uma quota de mercado de quase 80% de clientes. Também aqui, está na mão do consumidor alterar esta situação mudando de fornecedor. Faça as contas no nosso simulador e poupe.

Gás engarrafado não pode ficar esquecido

O preços das botijas de gás engarrafado têm permanecido inalterados, embora o mercado petrolífero esteja, neste momento, com preços muito baixos e o indicador do preço de referência (que integra aquela componente) registe uma acentuada redução desde janeiro. Uma garrafa de butano de 13 Kg continua a custar cerca de 26 euros. Nesta altura de crise, em que existe um aumento do consumo devido à permanência no domicílio, mais refeições e banhos, a estabilidade deste preço é difícil de justificar.

O problema é que, neste mercado, não existem empresas “reguladas” que pratiquem tarifas definidas pelo regulador e as tarifas sociais são uma miragem no papel. Para tentar incentivar a concorrência, foram dados passos para facilitar a troca de garrafas, mas os consumidores continuam a deparar-se com a dificuldade de existirem redutores que não são universais. Também o gás que fica no fundo da garrafa, e não pode ser consumido, retorna aos operadores, sem que o consumidor seja compensado por essa perda.

Sendo os operadores livres de definir os preços num mercado liberalizado, cabe ao Estado proteger os cidadãos de práticas lesivas no acesso económico a serviços públicos essenciais, como o gás engarrafado. Enquanto não forem tomadas medidas, use a nossa plataforma Poupe na botija para encontrar o melhor preço perto de si e reportar os preços que lhe estão a ser propostos. Contudo, um aumento é injustificado e deverá ser investigado, por poder constituir um aproveitamento e abuso.

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