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Gás natural: mercado liberalizado adormecido

12 maio 2015

12 maio 2015

Baixou a tarifa para quem continua no mercado regulado. Os comercializadores do mercado liberalizado podiam ter descido os preços há mais tempo, mas só agiram após a decisão do regulador.

Desde 1 de maio que as tarifas transitórias de gás natural baixaram cerca de 4 por cento. Para os perfis de consumo mais comuns, traduz-se numa redução entre € 1 e € 2 mensais na fatura energética. Esta decisão do regulador deve-se a uma prolongada e sustentada descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais e que foi agora refletida nas tarifas pagas pelos cerca de 500 mil consumidores que ainda não aderiram ao mercado liberalizado.

Contudo, quem já deixou as tarifas reguladas, não vai ter a mesma sorte. Na esmagadora maioria dos planos apresentados pelos operadores do mercado liberalizado, a redução do preço da matéria-prima tarda em fazer-se sentir. Embora livres, os comercializadores parecem mais atentos às tarifas transitórias do que às regras que devem nortear a fixação do preço. Por esta razão, pode ocorrer a situação caricata de parte dos mais de 800 mil consumidores que já têm contrato no mercado liberalizado pagarem preços superiores aos suportados por quem ainda não fez esta transição. É, sobretudo, o caso de quem assinou contrato em 2015, pois, desde o início do ano, que é proibida a existência de contratos com preço indexado às tarifas transitórias, decisão que aplaudimos. Se os comercializadores não refletirem a descida do custo da matéria-prima nestas tarifas, os consumidores poderão pagar mais do que quem se manteve no mercado regulado.

Quanto aos contratos feitos antes de 2015, muitos preveem a indexação dos preços à tarifa transitória. Mas também aqui não é garantia de que os preços baixem. Basta que os comercializadores tenham sido céleres a adaptar e a comunicar a exclusão da indexação nos contratos anteriores a 2015, algo a que estão obrigados até 31 de maio de 2015. Lamentamos que os comercializadores do mercado liberalizado vão a reboque do regulador em vez de agirem no momento certo, para garantir uma sã concorrência.

O processo de liberalização em curso visa a implementação de um mercado concorrencial, em prol do consumidor. Mas a liberalização não pode significar privatizar ou adiar a partilha de benefícios. À luz da reação atual dos comercializadores do mercado livre, questionamo-nos se não seria de equacionar a possibilidade de os consumidores poderem retornar ao mercado regulado, como forma de agitar a concorrência, que parece adormecida. Sobretudo, porque o fim das tarifas transitórias reguladas acabou de ser adiado para final de 2017.


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