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Galp cobra eletricidade a antigo dono da casa três anos após a venda

O nosso associado Paulo Aguilar vendeu um apartamento em Portimão, mas três anos depois começou a receber faturas de eletricidade. Ajudámos a resolver o caso.

30 dezembro 2019
contador da luz rodeado por moedas

iStock

Em agosto de 2015, o nosso associado Paulo Aguilar, de Corroios, fez a escritura de compra e venda da casa de férias do Algarve. Nesse mesmo dia, comunicou à Galp que já não era o proprietário e, por isso, queria mudar o titular do contrato de fornecimento.

Foi com surpresa que, em outubro de 2018, recebeu uma fatura de eletricidade no valor de 225,69 euros. Convicto de que se tratava de um erro, enviou um e-mail a esclarecer que vendera a casa há três anos. A empresa energética, porém, alegou que o processo de alteração de titularidade não fora concluído com sucesso. O nosso associado enviou a cópia da escritura, mas, ainda assim, recebeu uma nova fatura, de 30,97 euros.

Perante o impasse, deslocou-se ao balcão da Galp, no Pragal, em Almada, para formalizar a rescisão do contrato, com efeitos a agosto de 2015. Contudo, a 14 de novembro, recebeu uma SMS a exigir o pagamento das duas faturas. Como não há duas sem três, recebeu nesse mesmo mês uma nova fatura, desta vez de 30,37 euros. Sem saber o que fazer para resolver o conflito, solicitou a nossa intervenção.

Galp anulou as faturas

A Galp reconheceu, em outubro de 2018, que tinha sido feito um pedido de alteração de titularidade do contrato de fornecimento. Se não foi concluído com sucesso, não era da responsabilidade do nosso associado, que teve o cuidado de enviar uma cópia da escritura da venda, a provar que não era o proprietário da fração desde 2015.

Assim, não era o beneficiário do fornecimento da eletricidade. Logo, a Galp não poderia exigir o pagamento de algo de que o consumidor não beneficiara. Após a nossa intervenção, a empresa anulou as faturas emitidas em 2018 e Paulo recebeu 7,85 euros.

Se tiver um conflito de consumo, apresente a situação na nossa plataforma Reclamar. A queixa é direcionada automaticamente para a empresa. Mais de 70% das reclamações são resolvidas com sucesso.

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