Notícias

Eletricidade: tarifa social com desconto reduzido

06 janeiro 2011 Arquivado

06 janeiro 2011 Arquivado

As famílias mais carenciadas só poderão poupar entre 60 a 80 cêntimos por mês na fatura da energia elétrica.

Após receberem o comprovativo da Segurança Social, até meados deste mês, estima-se que 750 mil agregados familiares poderão usufruir da denominada tarifa social da eletricidade. A fatura será agravada, em média, em apenas 1%, em vez de 3,8%, para os portugueses a receber subsídio social de desemprego, pensão social de invalidez, o 1.º escalão do abono de família, o rendimento social de inserção ou o complemento solidário de idosos.

Face às famílias que não usufruem da tarifa social, o desconto oscilará apenas entre 60 a 80 cêntimos mensais. Aquele incide no custo da potência contratada, e não sobre a energia consumida, paga ao mesmo preço. Na melhor das hipóteses, trata-se de uma poupança de € 9,5 por ano. “Não é uma tarifa social no sentido de haver um grande desconto no preço da energia”, afirma Vítor Machado, representante da DECO na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

Assiste-se a uma viragem importante na definição dos critérios de atribuição desta tarifa, que passam a contemplar aspetos sociais (como o subsídio social de desemprego). Mas a fórmula de desconto aplicada não permite reduções tão significativas como até à data. Abandonou-se o critério que assentava na potência e nos consumos muito reduzidos para se travar o aumento previsto. O impacto desta tarifa social, além de diminuto, não atinge os objetivos junto dos consumidores com graves carências económicas.

Antigos beneficiários penalizados
Para que os ainda beneficiários da antiga tarifa social (consumo até 2.3 kVA e consumo máximo de 400 kWh, bastante insuficientes) possam aderir ao novo regime, há um período transitório, até junho de 2011. Durante este período, aplicam-se os preços da anterior tarifa social, em vigor em 2010.

Para estes consumidores, caso venham a usufruir da nova tarifa, o aumento vai ser bastante mais significativo. O preço da potência contratada triplica: passa a variar entre € 2,01 e € 3,48, e o preço da energia aumenta 3,6 por cento. Deveria ter-se acautelado quais as características das famílias a beneficiarem dessa tarifa e que se verão agora confrontadas com um aumento muito expressivo.

Após receberem a declaração da Segurança Social, as famílias deverão dirigir-se ao seu comercializador de energia para usufruírem da tarifa social. Esta não tem efeitos retroativos: só se aplica depois de o cliente realizar o pedido de atribuição e comprovar as suas carências socioeconómicas.

Vítor Machado alerta: “Quanto mais rápido fizer o pedido, melhor. Se o fizer em fevereiro, só em março beneficiará da tarifa social”.

A tarifa social também existe em bi-horária e tri-horária, vantajosas no caso de poder deslocar parte do consumo para as horas de vazio.


Imprimir Enviar por e-mail