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Eletricidade e gás: análise da ERSE reforça conquista do leilão da DECO

30 maio 2014

30 maio 2014

O fim dos períodos de fidelização nos contratos, divulgado no estudo da entidade reguladora sobre o mercado livre, tornou-se prática após o exigirmos no primeiro leilão de eletricidade.

Mudámos o mercado com o primeiro leilão. Juntos, vamos continuar a pressionar para melhorar as condições oferecidas ao consumidor. Participe no segundo leilão da DECO, agora proposto também para o gás natural ou apenas eletricidade. 

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, entidade com a missão de regular, supervisionar e fiscalizar os mercados de eletricidade e gás natural, divulgou uma análise às práticas comerciais dos comercializadores. A principal conclusão é um abandono quase generalizado das condições de fidelização e penalidades por antecipação do fim de contrato.

Foi aquando do primeiro leilão da DECO, em maio de 2013, que essa prática se generalizou. Esta era uma exigência que colocámos às empresas para participar na nossa iniciativa pioneira. Os restantes comercializadores, além de responderem com tarifários com maiores descontos, passaram a incluir esta "novidade" há muito reivindicada pela DECO.

Na sua análise, a ERSE salienta ainda o aumento da oferta de tarifários não indexados, ou seja, com preços que não variam com a revisão trimestral das tarifas provisórias. Esta era outra das condições exigidas pela DECO no primeiro leilão.


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