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DECO em contacto com mais de 2500 consumidores por dia

15 março 2016
defesa do consumidor

15 março 2016

Entre os processos, 100 mil são sobre cauções de energia e água, uma área que continua a ser uma preocupação para quase 700 mil consumidores que contactaram a DECO em 2015.

A propósito do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se assinala hoje, quisemos saber o que mais preocupa os consumidores. Temas como energia, água, telecomunicações e compra e venda estão no topo da lista.

Prazo alargado para pedido de cauções
Em 2015, 100 mil portugueses solicitaram o apoio da DECO no processo de devolução das cauções dos serviços de energia e água. Este processo provou o interesse dos consumidores e a necessidade de alargar o prazo estipulado para essa devolução. A ação da DECO, com a ajuda de 100 mil subscritores, permitiu que os portugueses tivessem até ao final de Julho de 2016 para exercer este direito.

O processo de mudança de comercializador não é transparente: dupla faturação, falta de informação, tempo excessivo para a efetivação da mudança, práticas comerciais desleais. Milhares de portugueses enfrentam diversos obstáculos numa alteração que deveria ser simples. Os problemas são tantos e tão diversos que exigem a nossa intervenção em larga escala.

Para conseguir tarifários claros, atrativos e com condições que não prejudiquem os consumidores, a DECO lançou o 3.º leilão de energia, para o qual se pode registar até ao dia 15 de abril.

Fidelização debaixo de fogo
Os consumidores continuaram a debater-se com períodos de fidelização e refidelização nos serviços deste setor.

A DECO continua a defender uma alteração à lei das comunicações eletrónicas, de modo a garantir o reforço dos deveres de informação, a clarificação dos fundamentos da existência destes períodos, bem como uma limitação das penalizações exigidas.

O assunto foi debatido na Assembleia da República, devido à nossa petição "Liberdade na fidelização", que recolheu o apoio de quase 158 mil consumidores.

Mais fiscalização nas vendas à distância 
As vendas porta a porta e pela internet continuam a motivar milhares de reclamações. É neste tipo de comércio que se verifica o maior número de práticas comerciais desleais. Há até empresas que usam o nome da DECO ou da DECO PROTESTE para verificar faturas ou vender contratos. 

A DECO reivindica uma maior e mais eficaz fiscalização destas práticas, acompanhada de sanções verdadeiramente dissuasoras.


pedidos de apoio consumidores 2015
Nível de confiança nos serviços muito baixa
O nosso balanço de 2015 retrata o quotidiano dos problemas de consumo dos portugueses. Perguntámos a 515 consumidores que se dirigiram presencialmente à DECO, durante o passado mês de fevereiro, qual o seu nível de confiança face aos principais setores da sociedade de consumo e qual o seu conhecimento relativamente aos seus direitos e procedimentos para reclamar.

Consumidores de Norte a Sul do País, com idades compreendidas entre os 17 e os 91 anos de idade, revelaram que confiam pouco nas empresas que nos prestam serviços ou comercializam produtos. 85% dos inquiridos tem pouca ou nenhuma confiança no setor das telecomunicações e 70% tem pouca confiança no setor da energia e água.

Relativamente à banca e aos seguros, 76% destes consumidores confiam pouco nestes setores, agravando-se esta percentagem quando nos referimos ao crédito ao consumo e à compra de habitação 86% e 77%, respetivamente.

Para responder às efetivas necessidades dos consumidores e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, a DECO tem conseguido obter, segundo 86% dos inquiridos, a sua confiança.


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