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Combustíveis: preços de referência ainda pouco úteis

21 novembro 2014
Combustíveis

21 novembro 2014

A publicação dos preços de referência dos combustíveis é uma iniciativa interessante, por aumentar a transparência no setor. Mas, por serem valores grossistas, a sua utilidade é ainda muito limitada.

Recentemente, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) começou a publicar os preços de referência para quatro dos combustíveis mais usados em Portugal: gasóleo rodoviário, gasolina 95 octanas e gás butano e propano engarrafados. A informação é atualizada diariamente e pode ser consultada no portal daquela entidade (www.enmc.pt). Num mercado marcado por uma total opacidade sobre a formação dos preços, e que tanto impacto tem na vida dos consumidores, só podemos aplaudir uma iniciativa que visa torná-lo mais transparente.
Valores constantes no portal www.enmc.pt referem-se a preços grossistas e não de venda ao público.
Valores constantes no portal www.enmc.pt referem-se a preços grossistas e não de venda ao público.

Contudo, os valores publicados referem-se ao custo dos combustíveis à saída do depósito de armazenagem ou da estação de enchimento, no caso do gás. O consumidor ainda pagará mais algumas parcelas. Deste modo, torna-se difícil a utilização prática deste preço de referência.

Na verdade, a metodologia de cálculo e a apresentação destes valores ainda vão ser objeto de apreciação pelo conselho nacional de combustíveis. Este conselho reúne várias entidades representativas dos interesses do setor, onde se inclui a DECO. Por esta razão, tudo faremos para que uma ideia boa na sua génese se traduza numa mais-valia para os consumidores. Para tal, é essencial que o preço de referência se aproxime do valor realmente pago.

Cálculo do preço de referência e do cobrado ao consumidor (fonte ENMC).
Cálculo do preço de referência e do cobrado ao consumidor (fonte ENMC).

Vejamos o exemplo do gás butano. Com base no valor de referência semanal apresentado, verificamos que uma garrafa de 13 kg fica por € 9,45 à saída do local de enchimento (€ 0,727 x 13 kg). Uma vez que o preço médio no último semestre ronda os € 25, existe uma diferença de 15,55 euros. Independentemente do aperfeiçoamento que vier a ocorrer nas fórmulas de cálculo e na apresentação dos valores de referência, uma diferença tão significativa requer uma explicação por parte dos agentes do mercado.