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Ação pelo IVA da energia a 6% apresentada aos consumidores

Milhares de portugueses já assinaram a carta aberta que vamos enviar aos partidos políticos, exigindo a reposição da taxa de 6% de IVA na energia doméstica. Fomos à rua e simulámos junto dos consumidores a poupança anual que conseguirão com esta medida.

  • Texto
  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
13 setembro 2018
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  • Sílvia Nogal Dias e Filipa Nunes
bastam 6

4See/Miguel Madeira

No percurso entre o Jardim da Estrela, em Lisboa, e a Assembleia da República foram muitos os consumidores que se juntaram à nossa ação que exige a reposição do IVA de 6% na energia doméstica. Durante a ação de rua, explicámos que vamos enviar uma carta aberta a todos os partidos com assento parlamentar, exigindo a inclusão desta medida no Orçamento do Estado para 2019

Assinar a carta aberta

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Na ação de rua, vários consumidores assinaram a carta aberta.

"Os consumidores percebem o peso que o IVA tem na fatura da energia e estão disponíveis para se juntarem a nós e darem voz a esta reivindicação", refere Rita Rodrigues, responsável das Relações Institucionais da DECO Proteste. "Todos somos lesados por, até hoje, não ter havido a reposição da taxa do IVA na energia", remata.

Com a redução do IVA de 23% para 6%, o custo da eletricidade e do gás (natural e engarrafado) sofreria um decréscimo de cerca de 13%. Ao fim de um ano, numa fatura mensal de cerca de 60 euros, a poupança seria de, aproximadamente, 100 euros.

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Os consumidores fizeram simulações para saberem quanto pouparão por ano com a reposição do IVA.

Domingos Estradas, nosso associado, admite que as faturas da eletricidade e do gás “pesam muitíssimo” no seu orçamento familiar. “Baixar o IVA para os 6% já dava uma boa economia”. Por esse motivo, não hesitou em assinar a carta aberta. "É uma medida justíssima. Se já esteve a 6% porque é que há-de estar agora a 23%?"

Marius Cirstea é da mesma opinião. Tanto a eletricidade como o gás de botija, que é o que utiliza, deveriam ser mais baratos. Feitas as simulações, ficou a saber que, com a redução do IVA para 6%, pouparia mais de 80 euros por ano. "Faria diferença", diz.

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Marius Cirstea pouparia mais de 80 euros por ano se o IVA regressasse aos 6 por cento.
O aumento da taxa do IVA ocorreu em outubro de 2011, no cenário do programa de assistência financeira a Portu­gal. Nessa altura, o IVA da eletricidade e do gás natural passou do mínimo (6%) para o máximo (23%). Este aumento teve um tremendo impacto na vida dos portugueses. Passados mais de sete anos sobre esta alteração, o IVA suportado pelas famílias mantém-se no máximo, algo que condenamos.

Consideramos da mais elementar justiça social que seja aplicada a este serviço público essencial a taxa de IVA reduzida. Junte-se a esta ação, assinando a carta aberta em bastam6.pt

 

 

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