Dicas

Quando fazer a inspeção de gás no prédio

As inspeções de gás nos prédios são obrigatórias, sejam iniciais, periódicas ou extraordinárias. Ajudamos a perceber quando e como fazer.

  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
19 setembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Pedro Silva
  • Texto
  • Sofia Frazoa e Filipa Nunes
inspecao gas

iStock

A lei prevê diferentes inspeções a instalações de gás afetas aos edifícios: iniciais, extraordinárias ou periódicas.

As inspeções iniciais são realizadas no final da construção da instalação e antes do abastecimento da mesma com gás natural. As inspeções periódicas ocorrem em função do tipo de utilização do edifício. Quando se verificam determinadas circunstâncias, como a reconversão da instalação para gás natural, a deteção de fuga ou interrupção do fornecimento por existência de defeito na instalação, alterações à tubagem e mudanças de comercializador ou titular do contrato, fazem-se inspeções extraordinárias.

Quando é necessário fazer uma inspeção, terá de ser o proprietário do imóvel ou quem usufrui da instalação ou aparelho a gás a promovê-la e a pagá-la, exceto quando se trata das partes comuns do prédio constituído em propriedade horizontal (neste caso, a responsabilidade compete ao condomínio).

No caso das frações arrendadas, deve ser o proprietário do imóvel a tratar da inspeção, a menos que o contrato de arrendamento transfira essa responsabilidade para o inquilino. Se assim for, este também é responsável pela inspeção relativa a aparelhos a gás que adquira e venha a instalar.

As inspeções periódicas às frações e partes comuns do prédio são obrigatórias a cada cinco anos se já tiverem sido realizadas há mais de dez anos e não tenham sido objeto de remodelação. No dia da vistoria, o administrador deve tentar que haja alguém em todas as frações para que a inspeção se realize.

No caso de edifícios classificados legalmente, como edifícios administrativos, escolares ou hoteleiros, as inspeções são obrigatórias de três em três anos.

Se fizer uma inspeção, corro o risco de ficar com o gás cortado? E essa vistoria tem custos?

Sim, caso sejam detetados problemas ou defeitos críticos na instalação, o gás poderá ser cortado até que a situação esteja resolvida. E, sim, vai ter de pagar a inspeção. Consulte a lista de entidades inspetoras no site da Direção-Geral de Energia e Geologia (www.dgeg.pt) e peça vários orçamentos. Quem tiver aparelhos de queima (esquentadores e fogões) alimentados a gás butano ou propano pode recorrer, igualmente, aos serviços das entidades inspetoras e empresas instaladoras. 

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