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Quando fazer a inspeção de gás no prédio

As inspeções de gás nos prédios são obrigatórias, sejam iniciais, periódicas ou extraordinárias. Ajudamos a perceber quando e como fazer.

03 maio 2019
inspecao gas

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A lei prevê diferentes inspeções a instalações de gás afetas aos edifícios: iniciais, extraordinárias ou periódicas.

As inspeções iniciais são realizadas no final da construção da instalação e antes do abastecimento da mesma com gás natural. As inspeções periódicas ocorrem em função do tipo de utilização do edifício. Quando se verificam determinadas circunstâncias, como a reconversão da instalação para gás natural, a deteção de fuga ou interrupção do fornecimento por existência de defeito na instalação, alterações à tubagem e mudanças de comercializador ou titular do contrato, fazem-se inspeções extraordinárias.

Quando é necessário fazer uma inspeção, terá de ser o proprietário do imóvel ou quem usufrui da instalação ou aparelho a gás a promovê-la e a pagá-la, exceto quando se trata das partes comuns do prédio constituído em propriedade horizontal (neste caso, a responsabilidade compete ao condomínio).

No caso das frações arrendadas, deve ser o proprietário do imóvel a tratar da inspeção, a menos que o contrato de arrendamento transfira essa responsabilidade para o inquilino. Se assim for, este também é responsável pela inspeção relativa a aparelhos a gás que adquira e venha a instalar.

As inspeções periódicas às frações e partes comuns do prédio são obrigatórias a cada 5 anos se já tiverem sido realizadas há mais de 10 anos e não tenham sido objeto de remodelação. No dia da vistoria, o administrador deve tentar que haja alguém em todas as frações para que a inspeção se realize.

No caso de edifícios classificados legalmente, como edifícios administrativos, escolares ou hoteleiros, as inspeções são obrigatórias de 3 em 3 anos.

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