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Lixo não é água: 80% dos municípios ainda associam a fatura da água à dos resíduos

Quanto mais água gasta, mais lixo paga. Esta ainda é a regra em 80% dos municípios portugueses. Defendemos a adoção de um sistema que premeie quem separe para reciclar. Junte-se à nossa ação "Lixo não é água" para uma tarifa de resíduos justa.

  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Ricardo Nabais e Alda Mota
20 janeiro 2021
  • Dossiê técnico
  • Antonieta Duarte
  • Texto
  • Ricardo Nabais e Alda Mota
ilustração de copo de água com caixote de lixo

Se já olhou bem para a sua fatura da água, percebeu que paga uma tarifa de resíduos. Esse valor é calculado com base no consumo de água. E o valor aumenta à medida que aumenta, também, o consumo de água. Na verdade, essa relação direta não faz sentido. É contra essa forma de cálculo incoerente que relançámos, em outubro, a ação “Lixo não é Água”, à qual poderá aderir no nosso portal Mais Sustentabilidade.

Analisámos as tarifas de resíduos sólidos aplicadas nos 308 municípios em 2020. Verifica-se que em 80% dos concelhos o cálculo desta tarifa ainda é indexado à água consumida. Significa assim que quanto mais água consome mais paga pelo serviço de resíduos. Pode ver no comparador dos tarifários que a maioria dos municípios relaciona o valor dos resíduos com a quantidade de água consumida por mês, em vez de considerar o comportamento dos consumidores em relação à reciclagem.

Junte-se a nós por uma tarifa de resíduos justa 

Além dessa ligação absurda, existem outras formas de cálculo indiferentes ao cidadão que separe os resíduos (como vidro, papel, plástico, metal). São exemplo, em 16 municípios, os tarifários calculados em função da frequência da recolha de lixo, da localização ou da tipologia da habitação e, em 37 concelhos, os tarifários onde é apenas aplicada a tarifa fixa.

Essas formas de cálculo não premeiam o consumidor que faz a separação dos resíduos domésticos, nem incentivam à reciclagem. Quem cumpre e separa os resíduos, com a preocupação de defender o ambiente, paga o mesmo que quem é indiferente ao problema da sustentabilidade. Defendemos, por isso, o cálculo em função do volume ou peso de resíduos indiferenciados que se produzem (lixo), compensando a parcela de resíduos que foram encaminhados para recolha seletiva e reciclagem – o sistema PAYT (pay as you throw), ou seja, paga-se apenas o lixo que se produz e que não se recicla. 

Resíduos e água: solução fácil, mas injusta

O cálculo da tarifa de resíduos com indexação ao consumo de água surgiu por falta de uma metodologia mais apurada. É a solução mais fácil, mas injusta. Uma família que consuma muita água, mas coloque os resíduos recicláveis nos ecopontos e produza pouco lixo indiferenciado deveria ver refletido na fatura um benefício económico.
 
A título de exemplo, se uma família consumir 10 m3 de água por mês, reciclar tudo e produzir pouco lixo, pode pagar atualmente cerca de nove euros mensais de tarifa de resíduos. Mas, pelo simples facto de consumir mais 5 m3 de água (ou seja, 15 m3), o valor sobe para 13 euros.
 
A DECO PROTESTE defende a adoção de uma alternativa para o cálculo da tarifa de resíduos.

Por isso, exigimos que se ponha um ponto final nesta ligação entre água e resíduos. E que se crie uma forma de cálculo que beneficie e incentive os consumidores que se preocupam em separar para reciclar.

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