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Obras urgentes: e se o condomínio não paga?

08 novembro 2016
obras no condomínio

08 novembro 2016
Augusto Leite sabia que o condomínio não tinha dinheiro para pagar as obras de que a sua casa precisava com urgência. Que solução foi possível encontrar para este impasse?

Paredes e tetos com bolor, rachas e bolhas é ainda o cenário desolador da sala de Augusto Leite, no último andar de um prédio em Matosinhos. As fortes chuvas do último inverno começaram a infiltrar pela parede do edifício e não tardou em começar a pingar no apartamento onde Augusto vive com a esposa.

Como o condomínio não dispunha de fundos para suportar a obra urgente, Augusto pagou os 1500 euros necessários para a intervenção imediata no telhado e negociou a dedução desse valor nas quotas do condomínio dos meses seguintes.

Mas a fachada exterior do apartamento continuou degradada, com fissuras, à espera dos dias de sol. O verão chegou mas, uma vez mais, o condomínio não podia suportar a obra. E Augusto não estava disposto a esperar mais. Perguntou-nos se podia avançar com a obra, sem autorização do condomínio, uma vez que seria ele a pagar as obras. E podia, uma vez que se tratam de obras indispensáveis e urgentes, prevendo a lei que possam ser realizadas por iniciativa de qualquer condómino, na falta ou por impedimento do administrador.

“E se um dia o condomínio avançar com obras de reparação das restantes fachadas, serei obrigado a comparticipar as despesas?”, perguntou-nos ainda Augusto Leite, perante o orçamento de 4 mil euros para o arranjo das duas fachadas. Em teoria, o nosso associado deveria ser reembolsado pelo condomínio da totalidade do valor pago, mas tal não se afigura possível, por falta de fundos.

A solução acabou por ser desenhada pelo próprio Augusto, que propôs em assembleia ficar isento do pagamento de futuras despesas relacionadas com a reparação das fachadas. Exigiu que o acordo ficasse registado em ata e ninguém se opôs. Não sendo a solução ideal, não há na lei nada que a impeça, já que todas as partes estavam de acordo.

 
Paredes e tetos com bolor, rachas e bolhas é o cenário desolador da sala de Augusto Leite.


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