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Fumar no prédio pode sair caro

20 março 2017
Fumar no prédio dá coima?

20 março 2017
O cheiro, o fumo e as beatas do cigarro podem ser motivo de discórdia entre vizinhos. Saiba onde é mesmo proibido fumar, com direito a coima, e onde o limite é o bom senso.
De acordo com a lei do tabaco, é proibido fumar em elevadores, ascensores e similares, bem como em parques de estacionamento cobertos. Esta norma é extensível a estes espaços comuns do condomínio. Se desrespeitar a regra, arrisca uma coima entre 50 e 750 euros.

A assembleia de condóminos pode estender a proibição de fumar às restantes áreas comuns do edifício como a entrada do prédio ou as escadas, por maioria dos votos, sem qualquer oposição.

Fumar dentro de casa é possível, porque a fração é propriedade privada e a lei não se aplica neste caso, mas existem algumas exceções. Por exemplo, sabia que não pode fumar dentro de casa se tiver uma empregada doméstica a trabalhar? A lei é explícita ao proibir o ato de fumar nos locais de trabalho, que neste caso é a sua casa.

Para saber se pode fumar à janela, na varanda ou no terraço, consulte o nosso portal Condomínio DECO+.

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