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Antenas de telecomunicações: alternativa de receitas para o condomínio

31 agosto 2016
A colocação de uma antena de telecomunicações no telhado do prédio é uma decisão que só pode avançar se contar com a concordância de todos os condóminos.

31 agosto 2016
A colocação de uma antena de telecomunicações no telhado de um prédio pode dar fôlego às contas de um condomínio, mas levanta questões. Saiba como proceder e se a decisão representa riscos para a saúde.
A instalação de uma antena no terraço ou telhado do prédio é atrativa pelo aumento que representa nas receitas de um condomínio, mas também uma ideia controversa, que pode levantar vozes de discórdia.

A decisão só se coloca se o condomínio for contactado por uma empresa de telecomunicações e receber uma proposta. Cabe ao administrador apresentá-la à assembleia de condóminos e o projeto avança apenas com a concordância de todos quanto ao procedimento de instalação da antena.

As reticências em avançar relacionam-se sobretudo com receios quanto a questões de saúde. Porém, a maioria dos estudos realizados até agora não estabelece uma relação inequívoca entre a exposição à radiofrequência (produzida por telemóveis e antenas) e a ocorrência de efeitos adversos na saúde humana. A investigação nesta área necessita de ser aprofundada, para melhor responder às preocupações sobre o tema.

A radiação emitida pelas antenas das estações de base dos telemóveis é a que mais polémica e dúvidas suscita. Mas a radiação a que o utilizador está mais exposto é a do telemóvel, que incide sobre uma área sensível: o cérebro. Porém, à luz do conhecimento científico atual, tal não significa que seja perigoso usar telemóvel.

Também num relatório da Direção Geral da Saúde, de 2007, se lê que, face aos dados então disponíveis, não há riscos para a saúde das populações que habitam nas proximidades das antenas das estações base. Segundo o documento, os níveis de exposição à radiofrequência nesses contextos atingem somente uma pequena fração dos valores recomendados.

Para medir a relação entre a exposição à radiofrequência e eventuais efeitos de alteração da temperatura corporal é usada a taxa de absorção específica de energia, ou SAR. A SAR calcula o ritmo a que a energia é absorvida por todo o corpo (ou partes dele) e está regulamentada por normas de segurança que fixam os valores máximos para a exposição à radiação de antenas e telemóveis.

Tomada a decisão de instalar a antena, há que formalizar o contrato de arrendamento. A terceira etapa é comunicá-lo às Finanças, uma tarefa que cabe ao administrador e que é feita presencialmente num primeiro momento e depois eletronicamente; a quarta fase consiste no pagamento do imposto. Em caso de alterações ou cessação ao contrato, a comunicação às Finanças é também obrigatória.

Concluído o procedimento, o administrador passa a ter sob a sua alçada três novas tarefas que nunca pode descurar. Conheça-as em pormenor no portal Condomínio DECO+.