Dossiês

Como resolver problemas de condomínio e de vizinhança

14 abril 2019
chave de casa pendurada na fechadura

O melhor é proceder sempre de forma a evitar os problemas. Mas como sabemos, isso nem sempre é possível. Alertar o administrar é sempre o mais aconselhável.

Reclamar

Quando um condómino ultrapassa os limites, o administrador deve tomar a iniciativa de falar com ele, se a situação não ficar resolvida o administrador deve expor a situação, por carta registada com aviso de receção. Mas se ainda assim o condomínio insistir na mesma conduta, qualquer condómino pode denunciar a situação.

Em caso de obras abusivas, as câmaras são a primeira solução. Já nos casos de ruído de vizinhança contacte a polícia. Se sofreu danos materiais ou pessoais e quer ser indemnizado, o melhor é recorrer ao tribunal ou a um julgado de paz contra o vizinho irresponsável.

Como prevenir continua a ser o melhor remédio, o condomínio deve tentar criar regras que protejam os interesses de todos. Após um conflito, os condóminos podem incluir, no regulamento, normas que proíbam comportamentos semelhantes aos que estiveram na origem do desentendimento. Caso não exista um regulamento, essas regras podem ser aprovadas numa assembleia de condóminos, desde que ninguém se oponha.