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Quotas em dívida: como recuperar

11 novembro 2015

11 novembro 2015

Se a administração do condomínio está a seu cargo e há pagamentos em falta, queixar-se e cruzar os braços não são opções. Ajudamos a resolver aquele que é, possivelmente, o maior problema dos condomínios.

Evite que o seu condomínio faça parte da gigantesca estatística de processos em tribunal e não deixe acumular o montante em dívida. Se um condómino falhar o pagamento da quota, no mês seguinte, envie de imediato uma carta a solicitar a sua regularização.

Alerte para os prejuízos que poderão resultar da falta de pagamento. Quanto maior a quantia em dívida, mais difícil será a sua recuperação. Os custos serão mais elevados e será mais complicado chegar a um entendimento. Se necessário, fixe penalizações antes de recorrer a outras vias. Este pode ser um método bastante dissuasor.

Deixar a solução nas mãos da assembleia apresenta-se como a melhor opção para ambas as partes. Os custos são mínimos, é uma forma amigável de resolver o problema e evita que as relações entre os condóminos fiquem afetadas.

Esgotadas todas as hipóteses de acordo, e não existindo no regulamento do condomínio nenhuma referência à forma como se devem resolver os problemas que surjam, o Julgado de Paz é o recurso mais interessante: o processo é rápido e os custos são baixos, ainda que haja a limitação territorial a ter em conta.

Quando não existem Julgados de Paz na zona a que o condomínio pertence, os Centros de Arbitragem são uma alternativa. No máximo, os processos demoram 6 meses. Porém, ambas as partes têm de aceitar a resolução do litígio por esta via. Em último caso, o condomínio pode recorrer aos tribunais.

Consulte o artigo completo no portal Condomínio DECO+ e fique a conhecer as opções que tem ao dispor, como deve proceder e as despesas associadas.


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