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Tarifas da água: Portugal dividido

01 outubro 2014

01 outubro 2014

Analisámos 245 municípios portugueses, incluindo Açores e Madeira. Pouco ou nada mudou desde o nosso último estudo. Por exemplo, Terras de Bouro, num extremo, e Santo Tirso e Trofa, noutro, mantêm tarifas de abastecimento de água com valores muito desiguais.

A elevada dispersão de preços entre municípios mantém-se. Nos 25 municípios com preços de água mais elevados, os consumidores pagam anualmente, considerando um consumo médio mensal de 10 m³, entre 161 e 239 euros. A diferença de preços entre o município com preço de abastecimento mais baixo (Terras do Bouro) e mais elevado (Santo Tirso e Trofa) é de 221 euros.

O aumento de preços não é exclusivo dos municípios com tarifários mais baixos. Na maioria dos 25 municípios com preços mais elevados, decidiu-se aumentar o preço de abastecimento de água. Apenas 3 mantiveram a tarifa. O município com preço mais elevado em 2013, Vila do Conde, desceu a tarifa de abastecimento de água face a 2012. Estes são os resultados da análise que realizámos aos tarifários de abastecimento de água, saneamento e resíduos em vigor no mês de setembro de 2014, em 245 municípios, incluindo Continente e Ilhas.

Municípios com preços mais elevados continuam a aumentar preços
Ao compararmos a evolução dos preços do abastecimento de água de 2012 para 2014, o preço aumentou em 143 (63%) dos municípios analisados do Continente. O tarifário manteve-se em 66 e diminuiu em 19.

A acessibilidade económica à água, um bem insubstituível, reconhecido como direito humano pela ONU, pode estar em causa. Não existe uma política de tarifários mais baixos para famílias carenciadas através de um tarifário social. Entre os 25 municípios com preços mais elevados, apenas 11 municípios o aplicam. O tarifário reduzido para famílias numerosas é praticado em 8.
Saneamento de águas residuais urbanas
Dos 245 municípios analisados, 11 ainda não aplicam a tarifa de saneamento. Entre os que a aplicam, a dispersão dos valores também é elevada. Um consumidor de Barrancos paga € 8,10 anuais e o de Torres Vedras, 191,65 euros. Uma diferença anual de 183,55 euros.

No serviço de tratamento das águas residuais, o valor aumentou em 141 (62%) dos municípios analisados no Continente. Em 70, o tarifário manteve-se e, em 16, diminuiu.

Nos 25 municípios com preços de saneamento mais elevados os consumidores pagam anualmente, tendo em conta um consumo médio mensal de 10 m³, entre 127,15 e 191,65 euros. Tal como na água, estes 25 municípios também continuam a aumentar as tarifas: 23 subiram os preços, 1 diminuiu tarifário (Espinho) e 1 manteve (Vila Real). Destes 25 municípios, apenas 4 aplicam tarifários reduzidos para consumidores com carências económicas. Em 16 municípios é aplicado tarifário com desconto para famílias numerosas.

Aumentar sem penalizar consumidor com ineficiência
O panorama está marcado pelo aumento de tarifas, mas a eficiência das entidades gestoras (concessões, serviços municipalizados ou câmaras municipais) não está garantida. Por essa razão, reforçamos a nossa reivindicação: estes aumentos, se necessários, devem ser ponderados nos casos em que as entidades gestoras se encontrem em situação de eficiência. O consumidor não deve ser prejudicado com aumentos de tarifas resultantes de custos de ineficiência, nomeadamente custos relacionados com as perdas reais de água visível nos espaços públicos. Pode denunciar estas situações através da nossa ferramenta.