A informação é um bem essencial. Juntos vamos garantir o IVA 0% no cabaz de alimentos

Passados mais de 365 dias desde que a Rússia iniciou o seu ataque à Ucrânia, é cada vez mais notório que as idas ao supermercado ficaram mais caras.

De acordo com as contas da DECO PROTeste, um ano depois do início do conflito no leste da Europa, um cabaz de alimentos tinha aumentado mais de 40 euros. A 23 de fevereiro de 2022, véspera do início da guerra na Ucrânia, seria possível comprar este cabaz alimentar básico por 183,63 euros. Um ano depois, a 22 de fevereiro de 2023, para comprar exatamente os mesmos produtos era preciso tirar da carteira 226,60 euros, um aumento de 23,40 por cento.

A análise da DECO PROTeste revela, ainda, que foram as frutas e legumes e os laticínios as categorias que mais viram os seus preços subir no último ano. A cesta de frutas e legumes encareceu 31% e os laticínios 25 por cento. Logo depois surgem as mercearias, com uma subida de 24%, a carne, com um aumento de 23% e o peixe, que custa mais 22 por cento. Abaixo dos 20 pontos percentuais ficaram apenas os congelados, que, num ano, registaram uma subida de preço de 13 por cento.

Já entre os alimentos que mais viram o seu preço aumentar no último ano, destacam-se, por exemplo, a couve-coração. Um quilo deste hortícola custava, a 22 de fevereiro deste ano, 2 euros, ou seja, mais 96 cêntimos do que na véspera do início do conflito armado. Falamos de uma subida de 92 por cento. Mas não foi apenas na couve-coração que os preços aceleraram. Na tabela dos maiores aumentos estão também produtos essenciais como o arroz carolino, cujo preço é, um ano depois do início da guerra, 86 cêntimos superior (+76%) ao registado em 2022, e a polpa de tomate, que exige agora uma despesa adicional de 65 cêntimos (+73%) face a há um ano.

Ainda antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, o setor agroalimentar nacional já vivia um período de disrupção provocado não só pela covid-19, como também pela seca extrema, que teve como consequência um conjunto de maus anos agrícolas. Estes fatores tiveram um forte impacto na produção e criação de stocks, o que levou os preços dos alimentos a começarem a subir no final de 2021 e início de 2022. Paralelamente, também o aumento do custo de algumas matérias-primas, como a energia, fez-se refletir nos preços dos bens alimentares ao consumidor.

No entanto, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi em março de 2022, como consequência da guerra no leste da Europa, que os preços mundiais dos produtos alimentares atingiram um dos níveis mais elevados de sempre. Portugal não foi exceção. Este índice da FAO fechou o ano de 2022 fixado em 143,7 pontos percentuais, uma subida de 14,3% face à média de 125,7 do ano 2021, que já tinha sido também um valor recorde.

Os preços mundiais do trigo e do milho, em particular, atingiram novos máximos no ano que passou, o que se explica, em parte, com a interrupção das exportações provenientes da Ucrânia, considerado um dos maiores “celeiros” do mundo. De acordo com dados do Conselho Europeu, o volume das exportações de trigo proveniente da Ucrânia diminuiu drasticamente desde o início da invasão russa, o que terá contribuído para um aumento acentuado dos preços dos alimentos em todo o mundo. Em março, abril e maio de 2022, essa diminuição ultrapassou os 90 por cento e, embora as exportações tenham vindo a aumentar desde junho do ano passado, continuam a ser inferiores aos valores pré-guerra. Segundo o Conselho Europeu, estima-se que, na campanha de 2021/2022, a Ucrânia tenha produzido 86,8 milhões de toneladas de cereais e exportado 48,5 milhões de toneladas. Na campanha de 2022/2023, a produção deverá cair para 53,5 milhões de toneladas, prevendo-se que sejam exportadas 30,4 milhões de toneladas de cereais.

Às subidas de preços nos bens alimentares nos mercados mundiais, seguiram-se aumentos nos combustíveis, no gás natural e na eletricidade. A limitação na oferta de matérias-primas, como os fertilizantes, e o aumento dos custos com bens energéticos, necessários a toda a cadeia de abastecimento alimentar, nomeadamente à produção, aos transportes, à indústria transformadora e ao retalho, traduziram-se num novo incremento dos preços ao consumidor. Há um ano, Domingos dos Santos, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), dizia, em entrevista à DECO PROTeste, que o preço de fatores de produção essenciais para a agricultura, como os combustíveis, a eletricidade e, sobretudo, os fertilizantes, estavam em rota ascendente, com alguns a atingirem crescimentos percentuais de 40%, 150% ou 200 por cento.

Contudo, segundo os dados da FAO, os preços mundiais dos alimentos estão finalmente a dar sinais de abrandamento. Em janeiro de 2023, o índice de preços alimentares da FAO, que segue as variações dos preços internacionais de bens alimentares negociados nos mercados mundiais, caiu pelo décimo mês consecutivo, fixando-se em 131,2 pontos percentuais, 17,9% abaixo do máximo registado em março de 2022, logo após o início do conflito armado na Ucrânia.

Em Portugal, de acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicadas em fevereiro deste ano, a inflação diminuiu pelo quarto mês consecutivo, atingindo os 8,2 por cento, o que significa que os preços, de uma forma generalizada, já não estão a aumentar de forma tão acelerada como em 2022. Mas, apesar do abrandamento da taxa de inflação, a quebra tarda em chegar ao cabaz de alimentos. A taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos, por exemplo, já começou a cair, chegando aos 1,9% em fevereiro. Porém, o índice referente aos produtos alimentares não transformados aumentou de 18,5%, em janeiro, para 20,1%, em fevereiro, a taxa mais elevada desde maio de 1990.

A monitorização do preço de um cabaz de alimentos essenciais, feita pela DECO PROTeste há mais de um ano, mostra, aliás, que foi precisamente nas primeiras semanas de 2023 que a subida dos preços na alimentação em Portugal mais se acentuou, o que se confirma também pelos dados divulgados pelo INE. Mais de metade (4,5%) dos 8,4% de taxa de inflação registada em janeiro de 2023, em Portugal, foi contributo da subida de preços na categoria "produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”.

Esta escalada de preços tem tido consequências preocupantes: as famílias portuguesas reduziram drasticamente o volume de alimentos comprados em 2022, embora tenham gasto mais do que em anos anteriores. Isto significa que não só pagaram mais pelos alimentos, como levaram menos para casa. De acordo com o INE, nunca, desde 1995, o consumo de bens alimentares tinha caído tanto em Portugal como caiu em 2022. A quebra real de consumo foi de 2,3%, o equivalente a menos 573 milhões de euros gastos em alimentos face a 2021.

Desde 5 de janeiro de 2022, a DECO PROTeste monitoriza, todas as quartas-feiras, com base nos preços recolhidos no dia anterior, os preços de 63 bens alimentares essenciais.

Primeiro, é calculado o preço médio por produto em todas as lojas online do simulador da DECO PROTeste em que este está disponível. Depois, somando o preço médio de todos os produtos, obtém-se o custo do cabaz de alimentos para um determinado dia.

Do cabaz alimentar acompanhado pela DECO PROTeste fazem parte bens essenciais como, por exemplo, leite, pão, ovos, hortícolas, frutas, leguminosas, carne, peixe e mercearias.

Para mitigar os efeitos do aumento de preços no cabaz alimentar, o Governo anunciou em março deste ano a isenção temporária de IVA, durante seis meses, num conjunto de 46 produtos. Deste cabaz alimentar básico fazem parte alimentos como frutas, legumes, leguminosas, laticínios, carne ou peixe.

Os preços dos 41 produtos incluídos nesta medida têm sido monitorizados pela DECO PROTeste.

De acordo com o mais recente Barómetro da DECO PROTeste, em 2022, aumentou o número de famílias em situação de vulnerabilidade económica. Cerca de 66% dos consumidores assumem viver com dificuldades financeiras e 44% das famílias já sentem dificuldade em suportar as despesas com o cabaz alimentar.

A informação é um bem essencial. Por isso, através da monitorização dos preços do cabaz de alimentos básico, e com a ajuda dos consumidores, a DECO PROTeste quer garantir que a implementação da medida “IVA 0%” se traduz numa efetiva redução dos preços ao consumidor.

A DECO PROTeste está a acompanhar a evolução dos preços dos 46 produtos abrangidos pelo IVA 0%. Para ajudar as famílias a obterem uma poupança real no cabaz alimentar, a DECO PROTeste vai enviar alertas semanais, por SMS ou email, com as variações de preços registadas nos produtos abrangidos pela medida. Basta, para isso, registar-se nesta página, colocando os seus dados.

Ao registar-se gratuitamente, poderá selecionar - entre os 41 produtos isentos de IVA que acompanhamos – os bens alimentares essenciais que habitualmente compra, personalizando a sua própria lista de compras. A partir desse momento passará a receber semanalmente, por SMS ou email, informação sobre as oscilações de preço registadas nos seus produtos. Pode, ainda, a qualquer momento atualizar a lista de compras que pretende acompanhar para que lhe enviemos informação personalizada.

Já se detetar exemplos de produtos alimentares abrangidos pela medida, relativamente aos quais não se tenha verificado uma efetiva redução no preço ao consumidor, ou se suspeitar de aproveitamento, denuncie. Basta enviar-nos uma fotografia (por exemplo, da fatura ou do preço do produto na prateleira do supermercado), indicar a loja e fazer uma breve descrição da situação. Sempre que se justificar, e se, de facto, se verificar aproveitamento, a DECO PROTeste irá remeter a denúncia para as entidades competentes, nos termos legalmente admissíveis.

Juntos vamos garantir o IVA 0% na sua carteira!