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Bastam

Exija a reposição do IVA a 6%* na energia doméstica.

*5%, na Madeira, e 4%, nos Açores


As nossas reivindicações não foram atendidas, mas não cruzamos os braços.

A descida do IVA da energia estava prevista para os termos fixos de eletricidade até 3,45 kVA e do gás natural. Já era pouco, pois os termos fixos só representam cerca de 20 por cento do valor final da fatura. Mas afinal a redução vai incidir apenas sobre as tarifas de acesso, que são uma das componentes do termo fixo, e não sobre a totalidade desse termo. A decisão foi publicada em decreto-lei a 13 de maio.

Não concordamos com esta decisão, nem com os argumentos do Governo. Em 2011, quando o IVA da energia doméstica aumentou de 6% para 23%, a subida foi para todos os portugueses, em todas as componentes da fatura. Agora, o IVA baixa apenas numa parte muito pequena da fatura. E deixa de fora metade dos consumidores, pois a medida abrange apenas quem tem potência até 3,45 kVA.

O gás engarrafado, usado por 70% das famílias portuguesas, fica excluído da redução do IVA. Ou seja, 2 em cada 3 portugueses não vão beneficiar de qualquer descida desse imposto (e do preço) no gás de botija.

Continuamos a exigir a taxa reduzida de IVA em todas as energias domésticas, em todos os componentes da fatura e para todos os consumidores

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*somatório da fatura da luz e gás