*5%, na Madeira, e 4%, nos Açores
*5%, na Madeira, e 4%, nos Açores
Em 2011, o Governo fez um acordo com a troika: Portugal recebia 78 mil milhões de euros e, em troca, aumentava os impostos e reduzia a despesa pública. Por isso, os portugueses passaram a pagar 23% de IVA na eletricidade e no gás (natural ou de botija).
A luz e o gás são serviços públicos essenciais (Lei n.º 10/2013, de 28 de janeiro, que procede à 5ª alteração da Lei n.º 23/1996, de 26 de julho), pelo que deveriam ter a mesma taxa aplicada aos bens de primeira necessidade, como os produtos alimentares básicos (arroz, massas e água, por exemplo).
Com o IVA a 6%, os portugueses poupam € 70, por ano, na eletricidade, e € 40, no gás (natural). Por isso, vamos entregar uma carta aberta aos partidos políticos que vão discutir o Orçamento de Estado para 2019, a solicitar a redução do IVA de 23% para 6 por cento. Junte-se a nós e assine a carta aberta!
Ajude a repor o IVA a 6% na energia doméstica.
*somatório da fatura da luz e gás
Exija a reposição do IVA a 6% na energia doméstica.
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