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Bastam 117 votos para baixar o IVA na energia
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Aguardamos marcação da votação

Bastam

O parlamento vai discutir a taxa de 6%* de IVA na energia doméstica. Junte-se a nós e mostre aos partidos políticos que apoia esta causa!

*5% na Madeira e 4% nos Açores

exigem o IVA reduzido da energia


O parlamento prepara-se para discutir o Projeto de Lei n.º 36/XIV/1ª do Partido Comunista, que propõe a descida do IVA da eletricidade e do gás natural e engarrafado para 6 por cento. Para que seja aprovado, basta que todos os partidos que incluíram a medida nos seus programas eleitorais sejam coerentes nesta votação.

Carregue em baixo para ver o que dizem os programas eleitorais:

Está na hora de taxar um serviço público essencial como tal. Mais do que nunca, exigimos a redução do IVA em todos os componentes da energia doméstica e para todos os consumidores.

Simule o seu cenário familiar

Veja quanto pode poupar caso a descida do IVA para 6% seja aprovada. Basta indicar a potência e o escalão de gás na sua casa.

REGIÃO

ELETRICIDADE

GÁS

8 anos de reivindicação

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Lançamento da ação Bastam 6.

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Aprovado o diploma que reduz o IVA para a taxa mínima na eletricidade e no gás natural, clarificando que se aplica somente à componente de acesso às redes englobada nos termos fixos.

Durante a campanha eleitoral para as últimas legislativas, a maioria dos partidos (exceto CDS-PP e PS) defendeu a redução da carga fiscal sobre a energia doméstica nos seus programas, ainda que com algumas nuances.

O parlamento prepara-se para discutir um projeto de lei do Partido Comunista, que propõe a descida do IVA da eletricidade e do gás natural e engarrafado para 6 por cento.

A Comissão de Orçamento e Finanças reúne-se às 09h00 para deliberar acerca da emissão de Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 36/XIV/1.ª do PCP "Redução do IVA da eletricidade e gás para taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro). Se este parecer for aprovado será, depois, discutido e votado em plenário na Assembleia da República. Em caso de reprovação, desce à correspondente Comissão ou é devolvido ao partido político que o propôs. 

Votação na Assembleia da República.